Mercadante defende reajuste para professores no Senado

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quarta-feira (29) o reajuste do piso salarial dos professores, atualizado na última segunda-feira. O ministério definiu para este ano o valor de R$ 1.451 por mês, o que representa um aumento de 22,22% em relação ao ano passado. Mercadante admitiu que o reajuste foi "forte", mas afirmou que a medida é necessária para garantir aos professores "salários competitivos".

"Evidente que é um esforço muito grande para Estados e prefeituras (o reajuste), não há que se negar", disse o ministro em audiência pública na Comissão de Educação e Cultura do Senado. "O professor tem que ter um salário competitivo em relação a outras profissões que ele possa aderir".

Ontem, governadores de dez Estados e vários prefeitos desembarcaram em Brasília para cobrar no Senado a mudança do parâmetro usado para reajustar o piso dos professores. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam que o impacto financeiro para as prefeituras com a elevação dos salários será de R$ 7 bilhões. A conta considera o gasto com os inativos. A entidade diz que, sem a ajuda da União, o piso provocará desequilíbrio nas prefeituras.

Mercadante disse que é preciso alcançar um "equilíbrio" na questão do salário dos professores. Ele disse que no Congresso pode ser rediscutido o índice de reajuste adotado. Uma lei de 2008 determina que o aumento considere o gasto por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Escola Básica (Fundeb). Prefeitos e governadores defendem a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Na sua exposição, Mercadante fez uma sugestão, que classificou como "individual" e não uma posição de governo, para garantir recursos para a educação no médio prazo. Ele pediu ao Congresso que aprove a destinação de um terço dos royalties recursos do pré-sal sejam repassadas ao longo de dez anos para a área. "Por que não discutimos educação e pré-sal juntos?", questionou.

Ao responder a uma pergunta do presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-RR), o ministro ressaltou que a elevação dos salários dos professores tem que ser acompanhada da "melhoria na qualidade de ensino no País". Para ele, o Estado tem de assegurar o direito do aluno à aprendizagem. Ele disse que o ministério pretende se valer de novas tecnologias para melhorar a aprendizagem, como computadores, tablets e ensino à distância.