Meritocracia e formação de professores: MEC cria grupo de trabalho para a alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) criou um Grupo de Trabalho, de caráter consultivo, que terá o objetivo de elaborar propostas para a implementação do Tempo de Aprender, programa do governo criado para difundir sistemas de alfabetização baseados em evidências científicas. A medida foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União.

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O Programa Tempo de Aprender foi lançado em fevereiro, com críticas de educadores que negam evidências científicas e a eficiência de abordagens como as fônicas no processo de alfabetização. Com inscrição até 30 de junho, o programa já teve a adesão de mais de 3,4 mil municípios, 62% das cidades brasileiras. Uma das primeiras medidas da Secretaria de Alfabetização do MEC foi disponibilizar um curso online de formação de professores, que já registrou 205 mil inscritos e 2 milhões de visualizações.

O Grupo de Trabalho, segundo a portaria, deverá elaborar em 90 dias propostas que facilitem a implementação do programa, relacionadas à formação de professores, à melhoria da alfabetização incluindo a fluência (preocupação considerada não importante por alguns educadores, mas considerada essencial em outros países).

A comissão também deverá sugerir um sistema de premiação voltado a professores alfabetizadores, coordenadores pedagógicos e diretores escolares que "incentive a aplicação e a ampliação de práticas que comprovadamente contribuam para o sucesso da aprendizagem, nos dois primeiros anos do ensino fundamental".

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Início da alfabetização aos 5 anos

Outra medida adotada para complementar o Tempo de Aprender foi a criação de um edital do Programa Nacional de Livro Didático (PNLD) para a educação infantil.

A partir de 2022, professores de creches terão livros didáticos e guias de preparação para alfabetização dos alunos. Os estudantes também terão acesso a livros didáticos e uma nova remessa de obras literárias adequadas à sua idade. O edital leva em conta tanto aspectos preconizados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como pela Política Nacional de Alfabetização (PNA).

Criticado por educadores, que temem a escolarização precoce das crianças, a iniciativa pretende seguir evidências científicas que apontam a etapa da educação infantil como o melhor momento para a criança ser iniciada nos elementos de alfabetização. Apesar de ser uma prática comum indicada pela Unesco, por exemplo, por meio do documento International Standard Classification of Education (ISCED) 2011, ou pela National Early Literacy Panel, há municípios brasileiros que proíbem crianças de aprender as letras, por exemplo.