Milton Ribeiro entrega cargo e Bolsonaro deve aceitar demissão

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deixou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira (28), após a divulgação de novas acusações de suposto favorecimento na aplicação de recursos da pasta em troca de vantagens para pastores e igrejas. Ribeiro teria pedido primeiro uma licença, para se concentrar em sua defesa, mas depois se ofereceu para solicitar a exoneração, caso essa fosse a melhor saída para o presidente. Fontes ouvidas pela reportagem da Gazeta do Povo confirmaram, no entanto, que a situação teria ficado "insustentável" e que Bolsonaro iria afastar Ribeiro do cargo. Horas depois, o presidente realmente aceitou o pedido de exoneração e a saída de Ribeiro do comando do MEC foi publicada no Diário Oficial da União.

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Bolsonaro chegou a dizer, na semana passada, que "bota a cara no fogo" pelo ministro. Interlocutores afirmam, no entanto, que o risco para a campanha de Bolsonaro para a reeleição teria ficado "muito alto" e o presidente recalculou o apoio.

Desde a semana passada, uma série de denúncias têm sido feitas contra o ministro relacionadas a atuação de dois pastores, Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, e seu assessor, Arilton Moura. Os dois pastores teriam atuado informalmente no gabinete do ministro para facilitar a distribuição de recursos em troca de propina.

O pastor Gilmar Santos é conhecido de Bolsonaro desde a campanha de 2018. A proximidade com o religioso teria aumentado após ele ter feito orações de cura pela recuperação de Bolsonaro, em seguida ao atentado em que o então candidato à Presidência foi ferido com uma facada, em Minas Gerais. Nesse período, Gilmar conquistou a confiança do presidente e, por isso, desde janeiro de 2019, o pastor passou a frequentar o Palácio do Planalto, tendo participado de encontros no gabinete de Ribeiro e também de outros ministros.

Milton Ribeiro negou todas as acusações contra ele. Em nota de esclarecimento, em 22 de março, não comentou o conteúdo de áudio em que teria dito sobre a necessidade de "atender primeiro os amigos do pastor Gilmar", mas insistiu que "a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária". Ele garantiu ainda que Bolsonaro não teria pedido atendimento preferencial a seus amigos pastores. Depois, em entrevistas para a CNN e Jovem Pan, Ribeiro disse ter recebido informações de condutas reprováveis desse pastores e aberto investigações na Controladoria-Geral da União (CGU).

Nesta segunda-feira (28), após divulgação de que em um evento do MEC teriam sido distribuídas Bíblias com fotos do próprio ministro e de pastores, Ribeiro reconheceu, em seu perfil no Twitter, a existência das Bíblias. Ele explicou ter autorizado o uso da sua imagem "para a produção de algumas bíblias para distribuição gratuita em um evento de cunho religioso". E que, após descobrir a utilização indevida, teria proibido a continuidade da impressão.

Centrão quer a saída de Ribeiro do MEC

Matéria da Gazeta do Povo, de 23 de março, já registrava que o Centrão pressionava pela demissão de Milton Ribeiro nos bastidores. Uma estratégia do grupo político que apoia Bolsonaro é a anuência aos movimentos da oposição contra o ministro. Além dos pedidos de convocação no Senado e das movimentações para convocá-lo na Câmara, a Frente Parlamentar Mista da Educação se mobilizou para juntar assinaturas e propor a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o que chamam de "gabinete paralelo no MEC".

Na Câmara, o grupo político que dá musculatura à base do governo tem votos e força política suficiente para barrar ou dar seguimento a uma votação, articulação ou mesmo a uma coleta de assinaturas de uma CPMI. O que ocorre nos bastidores é que líderes partidários e lideranças do Centrão consentem e até apoiam a "fritura" a Ribeiro nos bastidores.

O próprio Arthur Lira disse, em 22 de março, que o episódio "extrapola um pouco a atividade do ministro e da pasta" se "for o áudio como é", em referência à gravação em que Ribeiro fala sobre "atender a todos os amigos" do pastor Gilmar Silva dos Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil.

A deputados próximos, Lira se mostrou muito irritado com o episódio. Parlamentares dizem que ele sempre se mostrou contrário ao que considera um "aparelhamento" da máquina educacional por um suposto viés religioso e ideológico. "O Arthur não compactua com a liderança e posição do Milton no ministério", assume reservadamente um deputado da base.

O processo que busca o isolamento do ministro da Educação não está concentrado no Congresso e também encontra amparo no próprio núcleo duro de Bolsonaro. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, atua nos bastidores pela demissão de Ribeiro. Seu objetivo é emplacar o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

Ponte foi indicado ao cargo pelo próprio titular da Casa Civil. Para convencer Bolsonaro a substituir Ribeiro pelo presidente do FNDE, Nogueira diz que, diferentemente do atual ministro, seu apadrinhado tem "trânsito" junto ao Congresso e bom traquejo junto a deputados e senadores, algo que, num ano eleitoral, é ainda mais imprescindível. A janela da reforma ministerial, que pode sacramentar a saída de 11 ministros, é apontada como uma oportunidade para promover a exoneração.

A pressão do Centrão sobre Ribeiro não é recente. Em agosto de 2021, sob o pretexto de que o ministro não tinha traquejo para dar encaminhamento ao debate do homeschooling, ele passou por uma "fritura" política semelhante. Antes, também foi criticado pela base governista de não ter se envolvido ativamente no debate sobre o leilão da tecnologia 5G para conectar escolas e ter se eximido na discussão de um Fundeb permanente e constitucional.