Após 22 dias sem um titular, o ministério da Educação passa a ser capitaneado por Milton Ribeiro, 62 anos, doutor em Educação e reverendo na Igreja Presbiteriana Jardim Oração, em Santos. Ele é o quarto ministro a chefiar a pasta na gestão do presidente Jair Bolsonaro.
A indicação de Ribeiro teria partido dos ministros André Mendonça e Jorge Oliveira ao presidente, afirmam interlocutores. A Bancada Evangélica no Congresso, por outro lado, nega ter tentado emplacar o nome para o cargo.
A expectativa é de que seu nome tenha bom trânsito no ministério e que ele priorize o diálogo com entidades representativas da educação. Nomes próximos a Ribeiro afirmam que ele tem expertise em gestão.
No currículo do novo ministro consta que ele é especialista em Administração Acadêmica pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Ribeiro também foi vice-reitor da Mackenzie e atualmente é vice-presidente do Conselho Deliberativo da instituição.
O novo ministro também integrou o Exército Brasileiro, no qual chegou ao posto de segundo tenente da Infantaria.
Desafios do novo ministro
O primeiro e principal desafio do novo ministro será gerir a volta às aulas em um contexto de pós-pandemia. O MEC tem sido cobrado para coordenar uma estratégia para o retorno das atividades escolares. Mas terá de ampliar o diálogo com estados e municípios para que isso seja possível, pois são esses entes que aplicam as medidas nas chamadas "pontas".
Além desse que se impõe por causa do coronavírus, há desafios estruturais a serem enfrentados. A qualidade do ensino é uma delas, à medida em que estudantes brasileiros têm figurado nas últimas posições em exames internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Com 79 países avaliados, o Brasil ficou em 57° lugar em leitura, 66° em ciências e em 70° em matemática. O resultado foi divulgado em dezembro de 2019, mas o exame foi aplicado em 2018 a estudantes de 15 anos.
Outro ponto a ser enfrentado é a evasão escolar, já que pelo menos 2 milhões de crianças e adolescentes estavam fora das instituições de ensino, segundo o Censo Escolar de 2018.
Soma-se a tudo isso a necessidade de melhorar a formação dos professores. Pesquisa publicada em 2019 mostrou que os currículos dos cursos de Pedagogia precisam focar mais na didática, técnicas de ensino e planejamento de aulas.
Há ainda a questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O novo ministro terá de negociar com o Congresso a manutenção do Fundeb. Caso não seja votado até 31 de dezembro deste ano, ele perderá a validade. Esse fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já sinalizou que colocará em discussão nas próximas semanas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para torná-lo permanente. Mas ainda não existe consenso no Parlamento sobre o texto.
Repercussão sobre a escolha de Milton Ribeiro
Em nota, a Undime solicitou que a "nova gestão do Ministério da Educação, no comando de Milton Ribeiro, venha ao encontro dos anseios de estados e municípios, e que priorize o diálogo e a transparência. Espera, ainda, que haja avanços em questões importantes para a educação brasileira, como a aprovação do Novo Fundeb Permanente".
À Gazeta do Povo, a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) afirmou que, "por conhecer o reverendo Milton, e o seu trabalho sempre técnico e pautado em valores sólidos, entendeu que a indicação é de um perfil adequado"." Se por um lado é um nome técnico, por outro é uma pessoa de diálogo. Certamente saberá conduzir os rumos da educação de forma que a diversidade será respeitada. Outra qualidade de Ribeiro é sua experiência administrativa ligada à prestigiosa Universidade Mackenzie", disse a associação.
O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, afirmou que tem grande expectativa em relação ao novo ministro. “Tem currículo e competência técnica. É um homem que tem experiência na administração pública. E é um pacificador”, afirmou o parlamentar à Gazeta.
Já deputados de oposição criticaram a escolha para o MEC. Mesmo sendo doutor em Educação e ex vice-reitor da Universidade Mackenzie, as críticas dos parlamentares focaram no fato do novo ministro ser pastor.
Por outro lado, o deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que é presidente da Frente Parlamentar Católica, apresentou argumentos que se contrapõem às críticas dos parlamentares de oposição. Ele ressaltou a história de Ribeiro na educação e os valores pessoais do novo ministro.
“Não vejo o fato de ser pastor interferir de alguma forma na sua competência. Acredito que sua história como educador, seu currículo são mais determinantes para a indicação ao cargo. O fato de ser pastor acredito ser muito positivo quanto aos valores morais tão necessários ao homem público em geral e exigidos pela sociedade. Ser pastor, em regra, comunica este compromisso com a ética, portanto, considero muito positiva a escolha e desejo sucesso ao novo ministro”, destacou o deputado goiano.
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