As universidades federais, à beira do colapso financeiro, terão um alívio momentâneo. O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira a liberação de mais R$ 450 milhões de reais para as instituições de ensino superior.
O dinheiro, na verdade, já estava previsto no orçamento deste ano, mas havia sido congelado por causa da política de contingenciamento de gastos do governo federal. Agora, as universidades poderão usar 75% (e não mais 70%) do valor previsto para custeio, que inclui despesas com água, energia e serviços terceirizados.
O valor autorizado para as despesas de capital (como obras e compra de equipamentos) também foi elevado: de 40% para 45% do previsto no orçamento. Com o acréscimo, o MEC afirma que o valor total repassado neste ano às universidades e institutos federais chega a R$ 4,8 bilhões.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz acreditar que as instituições de ensino receberão 100% do valor de custeio previsto no orçamento até o fim do ano. “Conseguimos concluir o ano passado com 100% do custeio liberado e executado, e neste ano de 2017 já acenamos para alcançar esse objetivo”, disse ele nesta sexta.
O aumento no valor repassado foi anunciado durante reunião com integrantes da a nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes).
No encontro, o ministro também assegurou que, para 2018, o valor reservado ao custeio das universidades será de aproximadamente R$ 5,1 bilhões, o que significa um acréscimo de quase R$ 130 milhões em relação ao orçamento deste ano.
Como a Gazeta do Povo mostrou, as universidades têm sofrido para manter as contas em dia e manter serviços como limpeza e segurança. Os salários de professores e servidores não são afetados porque o pagamento é feito diretamente na folha do Executivo federal, que foi poupada dos cortes.
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