Ministro erra dados de escolas militares e cita pesquisa de opinião para criticar programa

O ministro da Educação, Camilo Santana, distorceu dados das escolas cívico-militares e citou pesquisa de opinião, e não evidências científicas, para criticar programa desenvolvido na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante manifestação na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (12), Santana errou dizendo que entre as 100 melhores escolas públicas no Brasil nenhuma seria militar e usou dados do Datafolha para dizer que a adesão da população ao modelo teria sido “mínima”.

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“Das 100 melhores escolas públicas do Brasil, 87 são do meu Estado e nenhuma é militar. A melhor escola pública do Brasil é do Ceará e não é militar, de Cariré”, disse. Na verdade, a escola citada pelo ministro é de 1º ao 5º do ensino fundamental e não pode ser comparada com escolas militares, pois essas instituições não cobrem essa fase da educação básica. Além disso, essa escola utiliza os moldes da Política Nacional de Alfabetização (PNA) adotada pelo governo Bolsonaro.

De acordo com o Censo Escolar de 2022, o Brasil tem um pouco mais de 47 mil escolas de 5º ao 9º e quase 21 mil de ensino médio públicas. Entre as escolas militares, geridas pelas Forças Armadas, as escolas cívico-militares criadas pelo governo Bolsonaro (gestão militar e professores civis), e as escolas cívico-militares que já existiam em estados como Goiás, são cerca de 300 instituições.

Mesmo sendo em menor número, entre as 100 melhores escolas de ensino médio, 22 são escolas militares, das Forças Armadas, de acordo com os dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2021. Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º, 16 das 100 melhores são militares. As escolas cívico-militares do governo Bolsonaro, como foram implantadas em 2020 e 2021, durante a pandemia, ainda não podem ser comparadas com as outras.

A adesão também não foi mínima. Mesmo tendo sido implantado durante a pandemia, em 2020, o Programa das Escolas Cívico-Militares trouxe bons resultados e disputa por vagas. Segundo o balanço divulgado no final de 2022, o programa alcançou uma redução de 82% na violência física e de 75% na violência verbal. A evasão e o abandono escolar caíram cerca de 80%. Escolas que tinham índices baixos no Ideb, começaram a apresentar bons índices.

Ministro também erra ao dizer que falta definir o que é uma criança alfabetizada

Na sessão, o ministro ainda alegou que seria necessário definir o que é uma criança alfabetizada até o 2° ano e que estaria mobilizando professores para chegar a um acordo sobre esse aspecto. Na verdade, esses parâmetros já estão definidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e seguidos nas próprias escolas do Ceará, estado que foi governado pelo próprio Camilo.

Entre outras características, a BNCC estabelece como alfabetizada a criança capaz de “codificar e decodificar” os sons da língua (fonemas) em material gráfico (grafemas ou letras), com desenvolvimento de uma consciência fonológica e conhecimento do alfabeto em seus vários formatos.