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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, revelou que cinco mil candidatos comunicaram sintomas ou diagnóstico da Covid-19 e outras doenças transmissíveis e, por isso, não vão participar do primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Os pedidos de dispensa foram feitos até este sábado (16), véspera do Enem.
Ribeiro ainda garantiu que o MEC tomou todas as medidas de segurança sanitária possíveis para evitar a eventual propagação do novo coronavírus entre os participantes. As declarações foram dadas em Curitiba (PR), cidade que recebeu a visita do ministro na manhã deste domingo (17) para acompanhar as condições de realização desse primeiro dia de aplicação do Enem 2020, realizado agora em janeiro devido a adiamentos causados pela pandemia.
O ministro defendeu que a realização do Enem neste momento demonstra o compromisso do governo federal com a educação. Questionado sobre a possibilidade de o Enem piorar a pandemia, Ribeiro respondeu: "a gente não sabe o futuro, mas eu não acredito. Não acredito porque existe toda uma regra, os cuidados vão ser tomados. Não podíamos mais dispensar o Enem porque íamos prejudicar demais os alunos".
Em todo o país cerca de 5,7 milhões de candidatos devem realizar as provas. Da capital paranaense, Ribeiro seguiu para Goiânia, para cumprir o mesmo tipo de agenda. No final da tarde estará de volta em Brasília, onde concederá entrevista coletiva sobre o dia de provas pelo país.
Distanciamento no Enem
Para este ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela avaliação, estabeleceu regras específicas para reduzir aglomerações nos locais de prova. Os portões foram abertos às 11h30, horário de Brasília, meia hora antes do previsto nos editais. Além disso, o uso de máscara é obrigatório, bem como o distanciamento.
Apesar do anúncio dessas medidas, a Defensoria Pública da União afirmou ontem (sábado, 16) à Justiça que o Inep mentiu sobre a ocupação de salas. Os planos de aplicação da prova incluem ocupação de até 80%, enquanto o governo federal promete apenas 50% de lotação nas salas.
Sobre o caso, o ministro Milton Ribeiro afirmou que "essa não é a realidade prática". De acordo com o comando do MEC, o planejamento do governo federal levou em consideração a média de abstenção do Enem para evitar um avanço excessivo dos custos com mais salas de aplicação das provas. "O que nós fizemos foi gastar mais de R$ 150 milhões a mais para observarmos um distanciamento maior", afirmou o ministro. Ribeiro observou ainda que os locais de prova serão vistoriados também pelo Ministério Público, que poderá investigar eventuais descumprimentos.
No colégio curitibano visitado pelo ministro, haverá provas em trinta salas, com distribuição de 12 a 13 carteiras por sala e distanciamento de 1,5 a 2 metros entre elas. O espaço receberá 640 alunos.
A DPU chegou a pedir que o exame não fosse realizado, mas recebeu negativa da Justiça. Na decisão que manteve as datas do Enem, o juiz federal Leonardo Henrique Soares afirmou que “não houve demonstração a priori” da incompatibilidade entre o número de inscritos em cada cidade e a quantidade de lugares disponíveis nos locais reservados. “O que não impede que tal comprovação seja efetivada, concretamente, no curso da aplicação das provas".
Locais sem provas pelo país
Além do estado do Amazonas, que não terá a realização do Enem por medida judicial, motivada pela crise sanitária, os municípios de Rolim de Moura e Espigão do Oeste, em Rondônia, não realizarão as provas deste domingo por decisão dos prefeitos. São 160 mil candidatos no estado nortista e 4 mil nas duas cidades.
Segundo o ministro, a pasta ainda deve avaliar os procedimentos a serem tomados para a realização do Exame nesses casos. Já os alunos que pediram para não realizar o Enem por causa de doença terão provas nos dias 23 e 24 de fevereiro, data que já estava "no radar" do ministério segundo Ribeiro.
