O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, disse em entrevista ao jornal Valor, nesta quarta-feira (3), que o conteúdo dos livros didáticos do país terá mudanças em relação ao golpe militar de 1964 e a ditadura que se seguiu.
Os materiais serão mudados progressivamente para que “as crianças possam ter a ideia verídica, real” do que foi a história, referindo-se à maneira como o golpe militar de 1964 e a ditadura são ensinadas hoje nas escolas. Vélez discorda que tenha havido golpe em 31 de março de 1964 e que o regime que o sucedeu foi uma ditadura, segundo o Valor.
Vélez afirmou que os acontecimentos do dia 31 de março de 1964 foram uma “decisão soberana da sociedade brasileira” e que quem colocou o presidente Castelo Branco no poder “não foram os quarteis”, mas a votação no Congresso, “uma instância constitucional”.
O ministro disse ainda que o regime militar, que durou 21 anos, surgiu “de uma composição e de uma decisão política [...] em que o Executivo chamou a si mais funções”. Ele considera esse um “regime democrático de força” necessário naquele momento.
Segundo Vélez, os livros didáticos passarão por mudanças progressivas para “resgatar uma versão da história mais ampla”.
As escolas públicas podem escolher os materiais didáticos que são distribuídos gratuitamente pelo MEC, desde que eles estejam cadastrados no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e aprovados em avaliações pedagógicas coordenadas pelo Ministério.
O cadastro no PNLD pode ser feito pelos detentores dos direitos autorais, conforme critérios de edital.
Na entrevista, o ministro Vélez falou também sobre a presença de um militar de alta patente na posição número dois da pasta – o tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira, que assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) no dia 29 de março. Vélez negou que essa nomeação seja uma espécie de intervenção branca no MEC, mas sim uma “colaboração fraterna e efetiva”.