Ricardo Vélez Rodrigues, ministro da Educação sob o governo de Jair Bolsonaro, afirmou, em entrevista ao Valor Econômico, que “a ideia de universidade para todos não existe”, e acrescentou que o ingresso nas instituições superiores de ensino “devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do país]”.
À frente do MEC, o colombiano defende que a demanda mais urgente do país, no momento, é aproximar o ensino médio do técnico e, dessa forma, introduzir os jovens no mercado de trabalho.
Ao Valor, Vélez alegou que se uma pessoa estuda vários anos na universidade para se formar como advogado, por exemplo, e acaba como motorista de Uber, é uma ‘perda de tempo’, embora tenha dito que não tem “nada contra o Uber”. Como solução, ele propõe evitar esse ‘desperdício’ e investir no ensino técnico, vertente que traz resultados financeiros mais rapidamente do que cursos de graduação.
Além disso, o ministro afirmou que seu papel é apenas elaborar as diretrizes – alinhadas ao emblema do atual presidente do país “Menos Brasília, mais Brasil”. A elaboração dos projetos e outras funções, dessa forma, serão responsabilidade de seus secretários.
Metas de Educação
Entre os objetivos do governo já anunciados, relacionados à educação, está a regulamentação, por meio de medida provisória, do Homeschooling. A prática, conhecida como ensino domiciliar, é uma das metas do governo para os 100 primeiros dias do mandato de Bolsonaro. Um documento divulgado recentemente diz que “[o governo] irá regulamentar “o direito à educação domiciliar, reconhecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal], por meio de Medida Provisória, beneficiando 31 mil famílias que se utilizam desse modo de aprendizagem”. O programa “Alfabetização Acima de Tudo” também é meta prioritária.
Além disso, outra promessa da pasta de Educação é mudar a forma de manutenção financeira das universidades e institutos federais. Vélez afirmou, no entanto, que a cobrança de mensalidades nessas instituições não é uma proposta que está sendo considerada pelo Ministério, no momento. As alternativas seriam incentivar a busca de diferentes fontes de financiamento, como a possibilidade de uso integral dos recursos próprios - arrecadados por meio de parcerias com prefeituras, governos estaduais e empresas privadas - e a criação de fundos patrimoniais.
A militarização das escolas municipais também está na lista de possibilidades de ação do governo. Vélez disse que sua pasta apoiará prefeituras interessadas em militarizar a administração das instituições, que ficariam a cargo de PMs ou do Exército. "Na medida em que as escolas municipais pedirem auxílio, as polícias ou as Forças Armadas da respectiva localidade respondem, e o Ministério dá apoio", afirmou.
O enxugamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), iniciado pelo governo Temer, também continuará, de acordo com o ministro da educação.
