Ricardo Vélez Rodrigues, ministro da Educação sob o governo de Jair Bolsonaro, afirmou, em entrevista ao Valor Econômico, que “a ideia de universidade para todos não existe”, e acrescentou que o ingresso nas instituições superiores de ensino “devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do país]”.
À frente do MEC, o colombiano defende que a demanda mais urgente do país, no momento, é aproximar o ensino médio do técnico e, dessa forma, introduzir os jovens no mercado de trabalho.
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Ao Valor, Vélez alegou que se uma pessoa estuda vários anos na universidade para se formar como advogado, por exemplo, e acaba como motorista de Uber, é uma ‘perda de tempo’, embora tenha dito que não tem “nada contra o Uber”. Como solução, ele propõe evitar esse ‘desperdício’ e investir no ensino técnico, vertente que traz resultados financeiros mais rapidamente do que cursos de graduação.
Além disso, o ministro afirmou que seu papel é apenas elaborar as diretrizes – alinhadas ao emblema do atual presidente do país “Menos Brasília, mais Brasil”. A elaboração dos projetos e outras funções, dessa forma, serão responsabilidade de seus secretários.
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Metas de Educação
Entre os objetivos do governo já anunciados, relacionados à educação, está a regulamentação, por meio de medida provisória, do Homeschooling. A prática, conhecida como ensino domiciliar, é uma das metas do governo para os 100 primeiros dias do mandato de Bolsonaro. Um documento divulgado recentemente diz que “[o governo] irá regulamentar “o direito à educação domiciliar, reconhecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal], por meio de Medida Provisória, beneficiando 31 mil famílias que se utilizam desse modo de aprendizagem”. O programa “Alfabetização Acima de Tudo” também é meta prioritária.
Além disso, outra promessa da pasta de Educação é mudar a forma de manutenção financeira das universidades e institutos federais. Vélez afirmou, no entanto, que a cobrança de mensalidades nessas instituições não é uma proposta que está sendo considerada pelo Ministério, no momento. As alternativas seriam incentivar a busca de diferentes fontes de financiamento, como a possibilidade de uso integral dos recursos próprios - arrecadados por meio de parcerias com prefeituras, governos estaduais e empresas privadas - e a criação de fundos patrimoniais.
A militarização das escolas municipais também está na lista de possibilidades de ação do governo. Vélez disse que sua pasta apoiará prefeituras interessadas em militarizar a administração das instituições, que ficariam a cargo de PMs ou do Exército. "Na medida em que as escolas municipais pedirem auxílio, as polícias ou as Forças Armadas da respectiva localidade respondem, e o Ministério dá apoio", afirmou.
O enxugamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), iniciado pelo governo Temer, também continuará, de acordo com o ministro da educação.
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