Após extinguir a Secretaria de Alfabetização (Sealf), criada no governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), afirmou que "garantir a alfabetização das crianças na idade certa será a prioridade absoluta" da nova gestão do MEC. A declaração foi dada nesta segunda-feira (2) durante a cerimônia de transmissão de cargo.
Santana atribuiu à pandemia e à atuação na área da Educação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o aumento do número de crianças de 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever, e também daquelas que deixaram a escola.
Na verdade, a Política Nacional de Alfabetização (PNA) promovida pela extinta Sealf de Bolsonaro obteve bons resultados, reconhecidos pela OCDE, se comparados aos dos governos petistas, que tiveram um desempenho ruim nesse quesito: em 2017, após quase 14 anos do PT na Presidência da República, 33% das crianças no 5º ano do ensino fundamental no país apresentavam níveis sofríveis de escrita e leitura.
No fim do ano passado, a antiga Sealf divulgou um relatório com mais de 100 páginas do programa Tempo de Aprender, mostrando que uma criança de escola vulnerável do 2° ano tem 22% de chance a mais de ser leitora iniciante ou fluente se comparado ao grupo que não participou do programa. Em escola não vulnerável, a chance aumenta para 27%. O ministro não comentou se o governo Lula vai suspender todo o programa, construído a partir do trabalho de especialistas e evidências científicas.
De acordo com os dados apresentados pelo ministro de Lula, após a pandemia, cerca de 650 mil crianças com até 5 anos deixaram de frequentar a escola nos últimos três anos. No mesmo período, segundo Santana, aumentou em 66% o número de alunos de 6 e 7 anos que não sabem ler e escrever na idade certa.
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Outras prioridades
Entre as medidas mais urgentes, Santana disse que será feito um estudo para a retomada da construção de creches e escolas. Ele afirmou que também será feito um plano para recuperar a qualidade da merenda nas escolas públicas.
O aumento do número de escolas em tempo integral em todo o Brasil será outra prioridade. A nova gestão também quer ampliar o acesso à tecnologia e à conectividade por parte dos alunos e dos professores.
Após tratar das iniciativas para a educação básica, o ministro da Educação afirmou que é preciso adotar medidas para o fortalecimento do ensino superior e criticou os embates que o governo Bolsonaro teve com as das universidades. Ele ressaltou que pretende reforçar o orçamento das instituições superiores, mas não falou em valores.
O novo governo também quer ampliar a participação dos jovens no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e fará um plano para a retomada de programas de financiamento do ensino superior privado, como o Fies e o ProUni.
Planos nacionais
O ministro disse que irá dialogar com as universidades, institutos federais, ONGs da área da Educação, estados e municípios para a construção em conjunto do novo Plano Nacional da Educação. O atual vai se encerrar em 2024.
Santana mencionou ainda a criação de um Sistema Nacional de Educação, sem dar detalhes ou comentar o projeto já em tramitação no Congresso.
O comandante do MEC citou também a valorização dos professores com uma questão fundamental, mas não descreveu medidas concretas para isso.