O ministro da Educação, Tarso Genro, garantiu nesta quarta-feira (29) que o anteprojeto de lei do ensino superior que trata da Reforma Universitária será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 28 de julho.
Tarso Genro disse que irá pedir ao presidente que encaminhe o texto ao Congresso Nacional no início de agosto, logo após o término do recesso parlamentar. As afirmações foram feitas em uma audiência pública que ocorreu nesta quarta na Comissão de Educação do Senado.
A segunda versão do anteprojeto de lei foi apresentada no dia 30 de maio. Para chegar à versão final foram incorporadas sugestões de debates dos quais, segundo o ministro, já participaram cerca de 240 entidades. Foram 15 meses, desde o lançamento do primeiro documento intitulado Fundamentos para uma Reforma, em fevereiro de 2004.
Tarso Genro não cita quais pontos do projeto ainda poderão ser modificados, mas afirma que serão mantidos princípios como a expansão da universidade federal, o estabelecimento de novos marcos regulatórios para o ensino privado, o financiamento com sustentabilidade e a qualidade do ensino.
"O empenho é para que o projeto que chegará ao Congresso não seja do ministro ou do MEC, mas um projeto com o máximo de consensualidade em cima de princípios, forte expansão da universidade federal, qualidade, novos marcos regulatórios, financiamento com sustentabilidade e qualidade do ensino. Desses elementos nós não abrimos mão", disse o ministro.
Ele reafirmou ainda o desejo de atingir a meta de que, em 2011, 40% das vagas em instituições de ensino superior estejam no setor público. "Não sei se será possível, pois depende de muitos fatores, mas temos que ter essa meta".
Saiba mais sobre a Reforma Universitária e leia a íntegra do anteprojeto de lei no site www.mec.gov.br/reforma.
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