Ministro diz que MEC vai ampliar fiscalização no Prouni

• 0

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (23) que o MEC vai ampliar a fiscalização sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni). A decisão foi anunciada depois que um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou fraudes na avaliação dos critérios de acesso às bolsas do Prouni. Segundo o TCU, 0,6% dos estudantes cadastrados no programa tem automóveis e, em alguns casos, modelos de luxo.

"Eu entendo esse relatório como auxilio ao MEC para manutenção do programa. A criação de um mecanismo de fiscalização é desejo do Tribunal é do MEC. E também vamos intensificar essas ações", disse Haddad.

Segundo ele, nas próximas semanas será assinado com o Ministério da Fazenda um convênio para que a Receita Federal faça um cruzamento de dados com os CPFs dos bolsistas e seus pais para saber se eles ainda estão enquadrados nos critérios de renda para acesso às bolsas.

O ministro disse que dos mais de 1.700 alunos inscritos no ProUni e que possuem um veículo, 41% deles têm uma motocicleta de baixa cilindrada e que em 95% dos casos os carros têm mais de cinco anos de uso. O TCU encontrou apenas 39 casos os alunos eram proprietários de carros de luxo.

"Desses 39 casos, dez alunos já foram desligados das instituições", disse o ministro. Segundo ele, um dos objetivos do ProUni é que os alunos consigam melhores condições de vida. Porém, em casos em que há uma "mudança substancial das condições socioeconômicas" o MEC passará a avaliar caso a caso.

Outra irregularidade apontada pelo TCU é a existência de 956 bolsistas do ProUni que também estudam em universidades federais o que é proibido. Desses casos, segundo o ministério, 52 bolsistas foram desligados.

Renda

Contudo, Haddad não disse qual seria a renda máxima que impediria um bolsista de permanecer no ProUni. "Esse é um critério subjetivo e, por isso, teremos que analisar casos a caso", explicou.

Haddad disse que aumentar a sua renda após ingressar no ensino superior é um dos objetivos do programa e não caracteriza uma irregularidade. A fraude só existe se, no momento do ingresso, o aluno mentir sobre sua renda para obter o benefício.

Para pleitear uma bolsa integral do ProUni a renda familiar per capita máxima do aluno tem que ser de 1,5 salários mínimos. No caso do benefício parcial, o teto se estende a 3 salários por membro da família.

O ministério não pretende determinar um teto máximo para aumento da renda do aluno após ingresso no programa. Segundo o ministro, é preciso avaliar caso a caso.

É natural que alunos do terceiro ou quarto ano do programa tenham um emprego, um estágio e melhorem suas condições socioeconômicas. Mas isso não pode confrontar com as informações de ingresso. Os casos suspeitos são em que há um discrepância muito grande entre a renda atual do estudante e a declarada no ingresso na instituição de ensino.

Medidas

Segundo ele, mesmo esses alunos que têm carros de luxo e bolsas integrais do ProUni não serão excluídos imediatamente do programa. "Vamos tratar isso como casos a serem investigados e os estudantes serão ouvidos. Até agora, o foco das fiscalizações do ministério eram as instituições, porque algumas informações dos alunos são sigilosas", comentou. É o caso das declarações de imposto de renda dos bolsistas e seus pais que só podem ser manipulada pela Receita Federal.

De acordo o ministro, se forem encontradas irregularidades nas informações prestadas pelos bolsistas e a consequente fraude para ingressar no ProUni, o Ministério Público pode até mesmo pedir o ressarcimento dos valores das mensalidades não pagas pelo aluno infrator.