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Em entrevista ao programa "A Voz do Brasil", da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), empresa pública federal, na noite desta terça-feira (2), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, falou sobre a volta às aulas presenciais em meio à pandemia do novo coronavírus, suspeitas de irregularidades de verbas públicas destinadas à educação, incentivo à formação técnica no Brasil e ainda sobre a ampliação do programa das escolas cívico-militares.
Sobre a volta às aulas, o ministro afirmou que a orientação é para que as escolas retomem as aulas presenciais, mas com todos protocolos de biossegurança. “Nós, como MEC, tínhamos que apontar uma direção para o mundo da educação. Estabelecemos um retorno gradual, observando que o Brasil é um país continental e que existem diferenças nas condições sanitárias. A minha orientação é que retornem, sim, mas observando os protocolos de biossegurança”, disse Ribeiro em entrevista ao programa "A Voz do Brasil".
O chefe da pasta da Educação também foi questionado sobre o acesso dos alunos das escolas públicas às aulas remotas, já que muitos não têm acesso à internet ou eles não têm internet com qualidade suficiente para suportar os conteúdos em vídeo. Segundo ele, o MEC investiu aproximadamente R$ 250 milhões no projeto “Educação Conectada” e beneficiou 76 mil escolas no ano passado. Ribeiro afirmou ainda que o ministério distribuiu 400 mil chips para celulares com dados móveis para estudantes de baixa renda poderem acompanhar as aulas online.
Com relação à volta às aulas nas 69 universidades federais e nos cerca de 40 institutos federais, Ribeiro informou que ainda não há prazo para o retorno das atividades e que isso vai depender da situação da pandemia em cada localidade. “Ninguém esperava o recrudescimento [da pandemia] dessa maneira. Eu acredito que, com a vacinação, nós vamos ter - logo, logo - condições de retornar com bastante segurança”, comentou o ministro.
Suspeitas de desvio de recursos públicos
O ministro da Educação afirmou que as prioridades de sua gestão são a educação básica e o ensino técnico. Ele criticou gestões anteriores que investiram maciçamente no ensino superior. “Nós temos que ensinar os nossos filhos a ler, a escrever e a ter condições de fazer pelo menos as quatro operações matemáticas. Isso não estava acontecendo a contento”, salientou.
De acordo com Ribeiro, o aumento de recursos do Fundeb vai contribuir para a melhoria da educação básica. Mas, para que isso ocorra, o MEC está atento para uma série de possíveis irregularidades na gestão desses valores. O objetivo da pasta é ter mais controle sobre os investimentos feitos pelos municípios na área da educação.
Ele ressaltou ainda que, em 7 meses, 247 prestações de contas de municípios foram enviadas pelo MEC para o Tribunal de Contas da União (TCU), pois existem indícios de que houve alguma irregularidade na gestão dos recursos públicos por parte dessas prefeituras. Essas prestações têm passado pela chamada “tomada de contas especial”.
“O MEC enviou dinheiro para uma prefeitura e pediu a prestação de contas. Eles não prestaram devidamente ou “deram de ombros”. Aí o MEC entra novamente em cena, para que possa auxiliar [esses municípios nessas prestações de contas], caso seja o caso de uma falha ou até uma incompetência administrativa na prestação devida da conta. Se não há resultado, passamos para a CGU [Controladoria-Geral da União]. A CGU verifica e volta para o MEC [com o parecer se há ou não indícios de irregularidades]. Então, [a prestação de contas] vai ao TCU [Tribunal de Contas da União] e ele vai chamar esses gestores, para que eles prestem a conta, no seu devido tempo”, detalhou o ministro.
Segundo ele, não vai haver liberação de dinheiro para os municípios que estão em falta com as respectivas prestações de contas, e isso vai durar até que o atual gestor entre com uma ação contra o administrador anterior, o qual possivelmente não cumpriu as regras citadas anteriormente. “Ele entrou com recurso, manda o protocolo e [o MEC] imediatamente começa a liberar os recursos que são devidos”, explicou.
Formação profissional
Para o ministro, o Brasil precisa de profissionais qualificados com formação técnica e com escolaridade de nível médio [ensino médio] para atuar de forma mais eficiente no mercado de trabalho. Segundo ele, existem áreas em que há muitos bacharéis, pessoas com formação universitária, mas que acabam atuando em outras profissões, pois não conseguem colocação profissional.
Diante desse cenário, Ribeiro anunciou que o Brasil deve receber auxílio da Alemanha para o desenvolvimento do ensino técnico no país. O resultado dessa parceria deve ser a criação de ao menos uma escola técnica, na qual deve haver também o ensino do idioma alemão.
Escolas cívico-militares
O último tema abordado pelo ministro foi o projeto das escolas cívico-militares. Ribeiro afirmou que existem aproximadamente 200 municípios, nos estados que aderiram ao programa, na fila de espera para receber uma unidade desse projeto. Ele reforçou que os professores são civis e que o papel dos militares da reserva - selecionados pelo Ministério da Defesa - é auxiliar no monitoramento e na disciplina dos alunos. O MEC segue com o planejamento de implementar 54 instituições de ensino nesse modelo por ano.
