Morte torna evidente omissão no impasse das escolas ocupadas no Paraná

Ao comentar a morte de um jovem de 16 anos em uma escola ocupada em Curitiba, o secretário de Estado de Segurança Pública do Paraná (Sesp), Wagner Mesquita, disse nesta segunda-feira (24) que o fato era uma “tragédia presumida”. Tal declaração abre margem para questionamentos relacionados a uma possível omissão das partes envolvidas na questão, já que, uma vez “presumida”, não seria possível ter adotado outras medidas antes para contê-la?

A falta de diálogo entre os atores do processo, que impede uma resolução para o impasse, é a principal omissão em relação ao movimento de ocupações no estado.

“Chegamos ao ponto em que morte deste menino mostra o limite que precisamos avançar dentro de um país democrático. Precisaríamos de um terceiro [interlocutor] para esse diálogo, um mediador que fosse respeitado pelos jovens e pelo governo e que pudesse fazer essa escuta, acolher as questões e fazer a interlocução”, aponta a pedagoga e bacharel em Direito Angela Christianne Lunedo de Mendonça, coordenadora da pós-graduação em Direito e Educação: Interfaces Jurispedagógicas da Universidade Positivo.

Ela acrescenta que, talvez, a estratégia de manter o movimento no âmbito regional tenha se esgotado, e que o caminho seja levar a discussão até Brasília [o governo do Paraná entregou na semana passada ao ministro da Educação o resultado de uma consulta feita com a comunidade escolar que mostra que cerca de 90% dos paranaenses são contrários à reforma por meio de medida provisória]. Andréa Gozetto, coordenadora do MBA em Relações Governamentais do ISAE/FGV, concorda e acrescenta que este diálogo precisa envolver o governo federal, uma vez que a demanda dos estudantes foi impetrada pelo poder executivo.

“Quem é o ator legítimo para fazer essa negociação com os estudantes? Se o poder executivo não se articula com o poder estadual para negociar com os alunos, é como se ele estivesse transferindo para o estado a responsabilidade de resolver um problema que ele causou”, avalia Andréa.

Para Angela, chamar os senadores e deputados federais para este diálogo é outra etapa que deve constar neste processo de mediação, uma vez que eles irão participar da votação da lei e poderiam assumir o compromisso de refletir acerca dos temas da Medida Provisória com os jovens.

Estudantes

Na outra ponta da discussão, a falta de uma liderança clara e a demora do movimento de ocupação em se organizar para encaminhar suas reivindicações é outro ponto que dificulta o encaminhamento do impasse. Para Andréa, falta aos estudantes definirem sua demanda e apresentarem alternativas à proposta, e não só falarem que são contra a Medida Provisória.

“Quando é construído o processo participativo, a possibilidade de se chegar a um ponto de intransigência é menor”, resume Angela.