O Ministério Público (MP) de Goiás abriu inquérito civil para investigar o afastamento de um professor de geografia de uma escola militar.
O desligamento temporário ocorreu após o educador Wellington Divino Pereira, de 39 anos, discordar do ato do diretor do colégio de filmar os alunos cantando o hino nacional e ler o slogan de campanha de Jair Bolsonaro, no dia 27 de fevereiro.
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A prática adotada pela Escola Militar Américo Antunes, em São Luís de Montes Belos (a 120 quilômetros de Goiânia), teve como motivação uma carta do ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, enviada às escolas do país, em 25 de fevereiro, que solicitava a leitura de uma mensagem com o referido slogan e a gravação das crianças na execução do hino nacional. No dia 26 de fevereiro, o MEC voltou atrás do pedido.
Após o ato, o diretor da escola, o capitão da reserva da Polícia Militar Eduardo Alves Pereira Filho, perguntou se alguém gostaria de fazer alguma manifestação. Wellington pediu a palavra e censurou o diretor em público pela leitura do slogan de Bolsonaro, lembrando que o próprio MEC já havia retirado a solicitação.
No dia 11 de março, o professor recebeu a notificação do afastamento de suas funções pela Secretaria de Educação. Na portaria que o retira das salas de aula, a secretaria goiana alega “grave insubordinação”, infração prevista no artigo 326 do Estatuto dos Servidores do Estado de Goiás (10.460/1988).
De acordo com Wellington Pereira, o diretor ainda apensou ao processo depoimentos de três pais de alunos que estariam apontando “má influência e doutrinação” durante as aulas por causa de sua posição política progressista e de ateísmo. A instituição é pequena, tem apenas 288 estudantes, e as reclamações chegaram após a polêmica envolvendo o hino tomar proporções na cidade de 33 mil habitantes.
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Por telefone, o diretor Eduardo Filho preferiu não comentar o assunto em razão do procedimento investigatório aberto pelo Ministério Público. Ele, no entanto, garante que “não há nada pessoal, mas profissional” com o servidor afastado.
“Todos os documentos, eu entreguei na Secretaria de Educação. Não tenho autonomia de afastar, mas de solicitar o procedimento. Tudo o que aconteceu mediante registro de documentação, eu repassei. Nem tenho o processo comigo. Não há nada pessoal, mas profissional. Posso resumir que os fatos não são do jeito que ele fala”, comentou.
Em nota, a Secretaria de Educação de Goiás informou que segue o rito previsto em lei, com oferta de ampla defesa a qualquer servidor que eventualmente possa estar envolvido em ato administrativo de infração. “Assim sendo, não há possibilidades de que quaisquer informações acerca desse assunto sejam disponibilizadas fora do próprio processo e a outros que não aos diretamente envolvidos e ou aos seus representantes legais”, completou.
Para saber se houve ilegalidade no trâmite do processo, o Ministério Público requisitou à Secretaria de Educação cópias do procedimento administrativo para apurar, além do eventual afastamento ilegal, “outras possíveis irregularidades cometidas pela direção do Colégio Militar Américo Antunes”.
“Após a análise deste processo, da apuração das causas que levaram ao afastamento, o Ministério Público poderá averiguar se houve alguma ilegalidade que enseje a tomada de providências por parte da instituição, inclusive, a eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa”, ratificou o MP em nota.
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Enquanto o processo tramita, Wellington Pereira desempenha funções administrativas desde 15 de março no núcleo regional da Secretaria de Educação, em São Luis de Montes Belos. É a primeira vez se afasta das salas de aula desde 2010, quando iniciou a carreira no magistério.
“Sinto-me extremamente injustiçado”, disse Wellington. “O processo foi instaurado sem me ouvir. Não temo perder o emprego e não cabe ilegalidade nisso porque só questionei a leitura do slogan de campanha de um candidato”, afirmou.
Desde a aprovação da lei que instituiu a política goiana de escolas militares em 2015, ainda não havia sido registrado caso de desentendimento entre professores e militares por questões política e/ou ideológicas, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Goiás (SINTEGO). A entidade concedeu apoio jurídico ao educador.
Escolas militares
As escolas militares em Goiás são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria de Educação. São mais de 50 instituições em todo estado, com o sistema de sorteio para o ingresso. A gestão é militar, mas os professores são civis. Essas escolas têm registrado um aumento de qualidade, de acordo com os últimos resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Em São Luís de Montes Belos, o colégio é um dos dois únicos estaduais de ensino médio. No Ideb, os alunos do terceiro ano da escola registraram nota de 5.1, superior a média do estado goiano, de 4.3. O capitão Eduardo Alves Pereira Filho é diretor da escola desde maio de 2017, quando a gestão da escola se tornou compartilhada.