MPF pede esclarecimentos sobre comissão de análise ideológica do Enem

O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais) sobre a criação de uma comissão para fazer uma avaliação ideológica das questões do Enem. O órgão tem 5 dias para responder.

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O Inep nomeou três pessoas para fazer parte da banca, são eles: o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso Faria, o diretor de estudos educacionais do Inep, Antônio Maurício Castanheira das Neves, e o representante da sociedade civil Gilberto Callado de Oliveira, procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Uma portaria, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (20), indica que a comissão fará uma "leitura transversal" das questões que compõem o Banco Nacional de Itens do Enem para verificar "sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame".

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou "extremamente vago" a chamada "leitura transversal" da portaria. A procuradora Deborah Duprat, que assina o ofício, cita ainda jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o chamado "abuso de poder" normativo.

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Esclarecimento

No ofício, a Procuradoria solicita quatro esclarecimentos: 1) as avaliações realizadas em relação ao Enem 2018 que levaram à conclusão da necessidade de adoção da etapa técnica de revisão de itens, denominada "leitura transversal"; 2) relação de profissionais especialistas em avaliação educacional e de 3) instituições de educação superior que participaram dessa avaliação; 4) os critérios sugeridos nessa avaliação e descrição da qualificação técnica e profissional dos membros da comissão.

O Banco Nacional de Itens é formado por questões que têm de passar por um processo de produção. Uma única questão prevê dez etapas, que envolvem desde o treinamento de professores, pré-testes de itens e revisão por parte de especialistas das áreas de conhecimento.

O documento cita entendimento do STF, de 2002, sobre o chamado abuso de poder normativo."A teoria do desvio de poder, quando aplicada ao plano das atividades legislativas, permite que se contenham eventuais excessos decorrentes do exercício imoderado e arbitrário da competência institucional outorgada ao Poder Público", diz o texto.

Quando a criação da comissão foi anunciada internamente pelo presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, técnicos do órgão mostraram descontentamento e levantaram uma série de questionamentos técnicos. Há o temor dentro do próprio instituto que a análise inviabilize outras abordagens, como visões críticas da ditadura militar, por exemplo.

Enem

O Enem é porta de entrada para praticamente todas as universidades federais do país. Na última edição, 5,5 milhões de jovens e adultos se inscreveram para a prova.

Ideologia de gênero

Em novembro de 2017, a Gazeta do Povo publicou, com exclusividade em língua portuguesa, o mais importante estudo sobre ideologia de gênero na medicina: “Disforia de gênero, condições médicas e protocolos de tratamento”, de Michelle Cretella, médica e presidente do American College of Pediatricians (ACPeds). O estudo aponta para os perigos de mudanças bruscas na compreensão médica sobre o fenômeno da disforia de gênero sem pesquisas sólidas que as recomendem.

Segundo o filósofo Ryan Anderson, autor de um livro sobre o tema, "no centro da ideologia de gênero está a radical afirmação de que sensações determinam a realidade. A partir dessa ideia surgem demandas extremas para a sociedade lidar com afirmações subjetivas da realidade”