O ministro da Educação Abraham Weintraub reforçou, em vídeo postado nas redes sociais, que os bloqueios nas contas das universidades atingem as verbas não obrigatórias por lei, ou seja, 30% sobre 10% do orçamento das instituições, que representa menos de 5% do total.
Segundo ele, as pessoas estão repetindo o porcentual “30%” sem esclarecer que é de uma parte do todo e que 95% do repasse total está confirmado.
Hoje, estive com a Profª Dayane Pimentel, Deputada Federal (PSL/BA). pic.twitter.com/EwGSz38ZJr
— Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 8 de maio de 2019
“No orçamento total das universidades do MEC, se você desconta todas as despesas que estão garantidas e não vão ser cortadas, o impacto é menos de 5% do orçamento”, disse. “A gente está mantendo integralmente o salário de todos os professores. A gente está mantendo integralmente o refeitório e a alimentação de todos os alunos”.
O ministro repetiu ainda o que tem falado nas últimas entrevistas, que “contingenciar não é cortar”.
“Eu pergunto pra você: na sua vida, você já teve imprevisto? Você já teve que postergar a compra de um fogão novo, de uma geladeira, por três, quatro meses? Você já teve que segurar o orçamento da sua casa em 5%?”. E prometeu “investimento pesado” depois da aprovação da reforma da Previdência.
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Na última semana, o Ministério da Educação (MEC) informou que faria contingenciamento de 30% nas verbas discricionárias, não obrigatórias, das universidades. Os cortes também vão atingir a educação básica e seguem o previsto por meio do Decreto 9.741 d e28 de março de 2019 e a Portaria 144 de 2 de maio de 2019.
Do orçamento total do MEC, de R$ 149 bilhões, R$ 7,4 bilhões de verbas não obrigatórias, da educação infantil ao ensino superior, foram contingenciadas.
A pasta informou ainda que os bloqueios referem-se a gastos do segundo semestre e foram impostos pelos Ministérios da Economia e Casa Civil. “Caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem” o bloqueio poderá ser revisto.
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