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Civismo, honestidade e respeito. Divisões de tarefas, da direção da escola ao corpo de monitores. Canto do hino e hasteamento da bandeira nacional. Esse e outros temas estão descritos com detalhes no Manual de Gestão que as escolas cívico-militares deverão seguir no ano letivo de 2020. Com 324 páginas, ele traz metas que devem ser alcançadas pelas escolas, instruções aos professores e obrigações dos alunos.
O manual (leia aqui), que foi publicado em primeira mão pela agência de dados Fiquem Sabendo, após pedido pela Lei de Acesso à informação, foi construído com a participação de representantes das redes estaduais e municipais de educação e poderá receber revisões ao longo dos anos, de acordo com as especificidades (situações críticas) de cada região.
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Uma aposta do governo Bolsonaro para melhorar a qualidade da educação básica do país, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) pretende implantar 216 instituições com esse modelo até 2023. Apenas oito estados do nordeste e dois do Sudeste não aderiram à iniciativa ainda. Mas os demais terão esse manual para nortear as ações relacionadas à implantação e ao funcionamento do novo modelo (veja a lista das cidades).
O ingresso dos alunos, como já havia sido anunciado pelo governo, não será por processo de seleção e será regulamentado pelas secretarias de educação dos estados. As turmas devem ter, no máximo, 30 estudantes. O documento traz também direitos e deveres dos pais ou responsáveis pelos estudantes, como acompanhar o desempenho escolar, cooperar com as recomendações do Corpo de Monitores e da Seção Psicopedagógica e comparecer a escola sempre que solicitado.
Corte de cabelo e concurso de saudação escolar
O manual também traz alguns detalhes do cotidiano da vida escolar nas instituições cívico-militares. Toda turma, por exemplo, terá um aluno que ocupará a função de chefe e outro que será o subchefe. A dupla terá entre suas atribuições a apuração de faltas na turma, informar quaisquer ocorrências com o material da sala de aula, retransmitir avisos aos colegas de classe.
Além disso, o "chefe" será responsável por apresentar a turma ao professor. Esse aluno "comandará o sentido, prestará a continência ao responsável e declinará seu nome".
Entre as obrigações dos participantes, inclui-se o uso de uniformes e cortes de cabelo adequados. Os meninos são instruídos a usar cabelo cortado, enquanto as meninas poderão utilizar cabelos curtos ou longos. Ambos vão usar boina (cobertura). As alunas devidamente uniformizadas poderão usar apenas relógio, pulseiras ou brincos discretos. Os rapazes deverão se apresentar sempre barbeados e com cabelos e sobrancelhas na tonalidade natural e sem qualquer adereço.
Os uniformes terão um distintivo para diferenciar o ano escolar a que o aluno pertence. Celulares serão permitidos no interior da escola, mas apenas nos intervalos. Bebidas alcoólicas e cigarros serão proibidos dentro da escola.
Segundo o manual, os professores deverão ter comportamento ético, "observando os princípios da justiça, honestidade, decoro, moralidade, publicidade, eficiência, transparência, boa-fé, legalidade, impessoalidade, probidade, retidão e discrição". Além disso, deverão utilizar as mídias sociais com responsabilidade, não expondo a instituição, os colegas de trabalho e, principalmente, os alunos.
Projeto Valores
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), essas instituições terão no seu Projeto Político-Pedagógico o "Projeto Valores", que incluirá aulas semanais sobre virtudes, tais como respeito, responsabilidade, solidariedade e honestidade. Cada escola poderá definir os valores e atitudes que serão trabalhados com os alunos.
O Manual cita esse projeto e sugere atividades para que os professores desenvolvam em sala de aula com os alunos como integração com a família, por meio de encontros; escolha de um valor a ser desenvolvido para um período e divulgá-lo por meio de banners, cartazes e faixas; concursos de redação com temas relacionados ao desenvolvimento desses valores, entre outras.
O MEC afirma que serão investidos R$ 54 milhões ao ano no programa. Cada escola terá direito a R$ 1 milhão. O pagamento dos militares da Defesa e a verba para os estados que aderirem ao Pecim sairá desse montante.
