Ao dar posse aos novos integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta terça-feira (4), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que não haverá espaço para "discussão ideológica, seja por viés de esquerda ou direita" durante sua gestão.
"O que quero dos senhores é dedicação. Não teremos nenhum tipo de discussão ideológica, seja por viés de esquerda ou direita. Não posso crer que pessoas como vocês tenham vindo para o CNE para discutir esse tipo de matéria", disse o ministro durante a solenidade de posse, realizada por videoconferência.
O CNE é um órgão colegiado ligado ao MEC que tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento da pasta. Ele é composto pelas Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, constituídas, cada uma, por doze conselheiros. Com o MEC, o CNE foi responsável, por exemplo, pela elaboração de normativas aos entes federativos sobre a volta às aulas. Elaborou, também, o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
"Fiquei preocupado diante de uma postura extremista que vi nas redes sociais. Precisamos do melhor da mente e experiência de cada um. Ideias individuais não vão prevalecer. Todos terão liberdade de expor suas ideias", disse.
Ribeiro também afirmou estar sendo criticado por querer ouvir professores. Em seu discurso de posse, o ministro defendeu "grande diálogo" com educadores. "De todas as matizes, aquilo que for interessante, nós vamos usar. O que não for interessante, no meu ponto de vista, e próprios a serem aplicados, naturalmente não serão", afirmou nesta terça.
O ministro ainda disse que "em nenhum momento fez qualquer tipo de movimento para tentar influenciar ou falar com Bolsonaro para mudar os nomes" indicados ao CNE. Antes de deixar o governo e seguir para os Estados Unidos, o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, deixou ao presidente uma lista com nove nomes indicados ao colegiado. Os nomes foram criticados por entidades representativas da educação, como Consed e Undime.
"Eu não sou candidato da frente evangélica, embora seja evangélico. O presidente teve minha admiração pelo fato de ter me escolhido, quando poderia leiloar o cargo do ministério a grupos políticos e teria tranquilidade de votação que talvez fosse interessante pra ele", disse Ribeiro.
Participaram da solenidade Victor Godoy, secretário-executivo do MEC, e os secretários Carlos Nadalim, da Secretaria de Alfabetização (Sealf), e Ilona Becskéhazy, da Secretaria de Educação Básica (SEB).
Nova composição
Entre os novos membros que devem compor a Câmara de Educação Básica estão Fernando Capovilla, PhD em Psicologia e professor titular da USP, especialista em alfabetização, e Augusto Buchweitz, pesquisador do Instituto do Cérebro e professor da Escola de Ciências da Saúde da PUC RS. Os dois são especialistas prestigiados no âmbito da ciência cognitiva e contribuíram para a elaboração de importantes documentos como a Política Nacional de Alfabetização e o relatório da 1ª Conferência Nacional de Alfabetização (Conabe), a ser publicado em breve.
"Estou no CNE para trabalhar com grande ênfase na Educação Infantil, para sua universalização, e nos anos inicias do ensino fundamental", disse Capovilla. "Em 2003, iniciamos a revolução fônica, e agora é a oportunidade de expandir o escopo da nossa atuação".
"Quero trazer a contribuição da ciência e neurociência da leitura para nossa educação e, assim, melhorar índices de aprendizagem", afirmou Buchweitz.
Além deles, foram empossados conselheiros Tiago Tondinelli, pós-doutor em Filosofia pelo Univem, Amábile Aparecida Pacios, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Gabriel Giannattasio, doutor em História pela UFPR, Valseni José Pereira Braga, mestre em Administração pela Fundação Pedro Leopoldo, Wiliam da Cunha, ex-diretor de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência do Distrito Federal e atual diretor na Sealf. Suely Melo de Castro Menezes, diretora da Cofenen (Confederação Nacional de Escolas Particulares de Ensino), foi reconduzida à Câmara de Educação Básica.
"Haverá diálogo com evidências científicas e autênticos preceitos filosóficos de nossa tradição", afirmou Tiago Tondinelli, novo conselheiro. "Devemos abraçar pontos estratégicos da BNCC, como a valorização do professor, oportunizando ao docente liberdade de ensinar, sem nos esquecermos do indispensável diálogo".
Ginattasio disse, durante a solenidade, que "fala-se muito sobre a necessidade da diversidade étnica e socioeconômica, mas fala-se pouco de diversidade ideológica". "Sem a livre circulação das ideias e liberdade de expressão, o direito de divergir e criticar, sem liberdade ideológica enfim, nenhum investimento nos resgatará de nossa pobreza intelectual".
Passam a fazer parte da Câmara Superior do CNE: Anderson da Silveira, professor permanente do Programa de pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas da Sociedade Brasileira de Fisiologia, e Aristides Cimadon, reitor da Unoesc e que já esteve entre os cotados para o cargo de ministro. Luiz Roberto Liza Curi, doutor em Economia pela Unicamp, foi reconduzido à Câmara Superior.
Críticas
As nomeações, à época em que anunciadas, foram recebidas com críticas por parte de algumas entidades representativas da educação, como Undime e Consed, que afirmaram que a nova composição daria espaço ao que chamam de "olavismo", já que alguns dos indicados têm ligação com o escritor Olavo de Carvalho. Em nota de repúdio, as organizações criticaram os critérios utilizados pelo governo para a nova composição e afirmam que a ação não respeita à "representação paritária das três esferas de governo".
"Ignorar as indicações das instituições responsáveis pela gestão dos sistemas públicos de educação e desconsiderar as representações de 27 redes estaduais e 5.568 redes municipais vai na contramão da instituição do Sistema Nacional de Educação", afirmam.
Não há, contudo, princípio legal que obrigue o presidente da República a acatar os nomes sugeridos. "Desconsiderar as sugestões dos gestores da educação pública de todo o país para a composição de um colegiado tão importante como o CNE transmite uma mensagem negativa e preocupante", dizem, embora não façam menção, no documento, a respeito de uma sugestão acatada pelo governo - a recondução de Luiz Roberto Liza Curi à Câmara de Educação Superior.
Os nomes indicados por Undime e Consed à Câmara de Educação Básica foram: Maria Cecilia da Motta e Manoel Humberto Gonzaga Lima, Leila Perussolo, além da recondução de Alessio Costa Lima e Eduardo Deschamps. Para compor a Câmara de Educação Superior, as organizações sugeriram os nomes de Josué Modesto, Rodrigo Sartori, Gilberto Gonçalves Garcia (cotado para o MEC, Simon Schwartzman e a recondução de Luiz Roberto Curi.