Nota do Enade deve passar a contar para alunos do ensino superior

A nota do Enade, avaliação federal voltada para concluintes do ensino superior, deve passar a contar no currículo dos universitários. Atualmente, o desempenho na prova não vale para o aluno, embora os estudantes sejam obrigados a fazê-la.

A mudança está em análise no MEC (Ministério da Educação), mas ainda não tem data para ocorrer. O Enade é o principal fator no cálculo dos indicadores de qualidade das instituições de ensino.

De acordo com Marco Antonio de Oliveira, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, a pasta pretende qualificar a participação no exame. “Hoje, ou os estudantes fazem de forma artificial o exame, ou nem fazem. Queremos tornar a participação obrigatória e que valha para o estudante”, disse Oliveira no Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Pernambuco.

Uma das iniciativas em estudo é transformar, inicialmente, a nota do Enade em certificação dos cursos de ensino a distância (EAD). Mas outras formas de validação da nota estão em estudo, como tornar a nota critério para ingresso na pós-graduação.

A participação efetiva no Enade sempre foi um problema para a avaliação das instituições de ensino superior. A nota compõe mais da metade do CPC (Conceito Preliminar do Curso), indicador de qualidade dos cursos e adotado na regulação das instituições. Como a nota da prova não vale para o estudante, muitos deixam o exame em branco -prejudicando as condições de avaliação da instituição.

Em dezembro, o MEC já havia indicado a intenção de tornar o Enade obrigatório para todos os concluintes. Hoje, a prova é realizada anualmente por um grupo de cursos, que se repete a cada três anos. A criação de um Enade digital seria a solução.

Segundo Oliveira, o MEC pretende criar mecanismos de acompanhamento dos alunos já formados. Índices de evasão, por exemplo, podem ser agregadas na avaliação dos cursos instituição.

Novas vagas

A evasão - índice hoje ignorado na regulação do setor- deve passar a ser usado na liberação de novas vagas. Uma portaria do MEC que prevê isso está em fase de consulta popular. A relevância regional da oferta do curso também será levada em conta.

O Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular ocorre em Porto de Galinhas, no litoral pernambucano, até o próximo sábado (16). Cerca de 700 representantes de entidades, instituições de ensino e convidados participam do encontro.

Oliveira participou como representante do MEC no lugar do ministro Aloizio Mercadante, que desmarcou a presença por causa da crise política em Brasília.