Nos últimos meses, universidades americanas têm sido palco de embates, às vezes violentos, por causa da presença de palestrantes libertários ou conservadores em campi predominantemente esquerdistas. Em muitos casos, a própria administração das universidades impede a realização desses eventos. Agora, uma nova lei em vigor no Tennessee tenta corrigir o problema nas instituições estaduais de ensino.
A medida, sancionada em 9 de maio pelo governador republicano Bill Haslam, acaba com as “free speech zones”, áreas limitadas nas quais muitas universidades confinavam a livre manifestação de ideias. Agora, qualquer espaço dentro dos campi será uma área com liberdade de expressão assegurada.
Além disso, as administrações das universidades não terão mais o poder de vetar palestrantes convidados por professores ou estudantes.
A legislação ainda prevê punições a alunos que fizerem uso de intimidação para impedir a livre manifestação de colegas.
Outro trecho da nova lei ataca a pregação ideológica em sala: “Apesar de os professores serem livres para discutir em sala de aula assuntos das suas áreas de competência, os professores devem ser cautelosos ao expressar opiniões pessoais em sala e devem zelar para não introduzir assuntos controversos que não têm relação com o assunto ensinado”, diz o texto.
Ao mesmo tempo, a lei assegura que nenhum professor será punido por expressar suas opiniões em sala, a não ser que o assunto abordado não seja relacionado com o tema da disciplina e que ocupe uma parte “substancial” da aula.
Reações
Na assembleia do Tennessee, a proposta recebeu apoio amplo de republicanos e democratas, com aprovação por 85 votos a 7 entre os deputados e 30 a 0 entre os senadores.
A Associação Americana de Professores Universitários emitiu um comunicado dizendo que, apesar de apoiar a liberdade de expressão, acredita que cabe à administração de cada universidade estabelecer as regras para a realização de eventos com convidados, a utilização de espaços e a punição de estudantes.
A nova regra, no entanto, foi bem recebida pela FIRE, principal entidade em defesa da liberdade de expressão em universidades americanas. “É a mais abrangente legislação estadual protegendo a liberdade de expressão em campi universitários que eu já vi ser aprovada em qualquer lugar nos Estados Unidos”, disse Robert Shibley, diretor executivo da organização,
Outros estados, como e Arizona e Illinois, têm analisado projeto de lei semelhantes ao do Tennessee. Illinois. No Colorado, uma proposta que extingue as “free speech zones” em universidades públicas foi sancionada em abril.
Histórico
Nos últimos meses, muitas universidades americanas têm tido incidentes envolvendo o direito à livre expressão.
Na Universidade de Berkeley, na Califórnia, uma palestra da escritora Ann Coulter foi cancelada depois que manifestantes depredaram parte do campus. O mesmo aconteceu quando o jornalista Milo Yiannopoulos foi convidado a falar na universidade.
Na Universidade de Nova York (NYU), um protesto violento impediu uma palestra do comediante Gavin McInnes. Onze pessoas foram presas.
Episódios similares aconteceram recentemente com palestrantes na Universidade do Sul da Califórnia (USC), no Middlebury College, em Vermont, e no Claremont College, também na Califórnia.