Ouça este conteúdo
A escassez de dados consistentes sobre educação domiciliar no Brasil é uma das piores consequências da ausência de lei, pois faz o Estado, pesquisadores e outros agentes interessados na modalidade dependerem, quase sempre, de palpites e percepções particulares para tratar de uma realidade social inegável. Mesmo assim, eventualmente, surgem números provenientes de enquetes e levantamentos limitados, insuficientes para traçar um retrato fiel do homeschooling nacional, mas que reforçam um fato cada vez mais indisfarçável: o interesse do brasileiro por educação domiciliar não para de crescer.
Foi o que mostrou uma pesquisa divulgada essa semana pelo DataSenado, o instituto de pesquisa vinculado ao Senado Federal. No intervalo de apenas um ano, o número de pessoas que respondeu ser a favor dos pais educarem os filhos em casa, ao invés de levá-los à escola, cresceu 16%. O levantamento foi feito via telefone, entre os dias 24 de novembro e 3 de dezembro de 2020, período no qual foram entrevistadas 2.400 pessoas de 16 anos ou mais. Em 2019, a mesma pergunta foi feita e o resultado foi uma resposta positiva em 20% dos casos. Dessa vez, os que responderam positivamente à questão chegaram a 36%.
Apesar do crescimento percentual ser parcialmente benéfico ao homeschooling, não posso deixar de explicitar o que considero um erro da pesquisa. Entendo a necessidade de síntese e objetividade nesse de tipo de levantamento, mesmo assim, a pergunta que motivou as respostas foi infeliz e não expressa o real debate sobre o tema no Congresso Nacional, nem o que acontecerá se uma lei sobre homeschooling for aprovada.
Textualmente, a questão à qual os entrevistados tiveram de responder foi “Você é a favor ou contra os pais ou responsáveis poderem educar os filhos em casa ao invés de leva-los à escola?”. Agora, pense um momento se o número de apoiadores não seria maior se a pergunta fosse algo como “Você é a favor ou contra o direito dos pais poderem escolher entre educar os filhos em casa ou na escola?”.
Afinal de contas, o que uma eventual aprovação da lei do homeschooling fará não é a “implementação” dessa modalidade, conforme termo usado em outro trecho do relatório. A modalidade já é praticada, já é um fato. O que a lei fará é reconhecer um direito que hoje é negado. Hoje, a menos que você more numa das poucas localidades do Brasil onde uma legislação local sobre o tema foi aprovada, ninguém, absolutamente ninguém, tem o direito de educar os filhos em casa, não importa o quão preparados os pais sejam, ou o quão sociáveis os filhos sejam. Para a Justiça brasileira, esse direito não existe.
O Brasil está repleto de pais que de forma alguma adotariam a educação domiciliar em suas famílias, por não se considerarem aptos, por não estarem dispostos ou por que realmente preferem a educação escolar, mas se fossem questionados sobre a possibilidade de existência de uma lei que conceda o direito de escolher, e que imponha condições razoáveis para quem optar pela modalidade, será mesmo que diriam não? O Instituto DataSenado perdeu a oportunidade de saber. Uma pena.
Há, contudo, outros dados da pesquisa que merecem menção. Em um ano, o número de pessoas a considerar que “o ensino domiciliar prejudica a socialização” caiu 6% e o número de famílias a afirmar que adotaria o ensino domiciliar “se ele for permitido” subiu de 30% para 41%.
Também foi perguntado aos entrevistados quais razões os levariam a optar pela modalidade. O top três é formado por bullyng (77%), aumentar a presença da família em casa (63%) e atender melhor as necessidades individuais do seu filho (53%). O efeito da pandemia parece ter vindo logo em seguida, já que o quarto item refere-se às questões de saúde do estudante (48%).
Os difamadores do homeschooling, acostumados a dizer que essa é uma pauta exclusiva de fanáticos religiosos, provavelmente esconderão esses dados, pois as razões religiosas foram apontadas como motivo de adoção da prática por apenas 22% dos ouvidos, ficando no fim ranking.
Jônatas Dias Lima é jornalista e presidente da Associação de Famílias Educadoras do Distrito Federal (Fameduc-DF). E-mail: jonatasdl@live.com
