Nova presidente da Capes coordena curso que teve descredenciamento recomendado em 2017

Nomeada nesta quinta-feira, dia 15, a nova presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Cláudia Mansani Queda de Toledo é advogada e reitora do Centro Universitário de Bauru, antigo Instituto Toledo de Ensino (ITE), onde o ministro da educação Milton Ribeiro se formou na graduação em Direito e o advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça se formou em 1993. A ITE pertence à família da Toledo desde que foi fundada, há 70 anos.

Além de reitora da instituição de ensino da família, Toledo é advogada e sócia do escritório Tortoro, Madureira e Ragazzi. Segundo seu currículo na Plataforma Lattes, tem mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e doutorado em Direito Constitucional pelo próprio Instituto Toledo de Ensino.

Foi coordenadora do curso de mestrado Sistema Constitucional de Garantias de Direitos, que em 2017 recebeu nota 2 da própria Capes, que ela agora preside. Na época, o curso teve seu descredenciamento recomendado, sugestão mantida pelo Conselho Técnico-Científico (CTC).

O relatório sobre o curso indicou que 23% dos professores não orientaram alunos, 20% não participaram de projetos de pesquisa e 35% não ofereceram nenhuma disciplina. Mesmo assim, a instituição recorreu e, em 17 de junho de 2020, o curso recebeu nota 4 e garantiu a manutenção da licença para ser ofertado.

A escolha da reitora para a Capes está sendo criticada por pesquisadores, principalmente pelo currículo, considerado fraco. "O ministro, ao demitir Benedito Aguiar, disse que iria optar por um perfil técnico e acadêmico. A escolha de Claudia desmente totalmente esse anúncio: basta olhar o currículo lattes, apenas atividades acadêmicas no centro universitário fundado pela família. O documento inclui até reunião com professores como atividade acadêmica. O ex-presidente Benedito Aguiar, apesar de não agradar a muitos, tem um currículo excelente", afirmou um cientista que prefere ficar anônimo, para não perder bolsas da Capes.

Carta aberta

Em 2001, o ITE foi investigado pelo Ministério Público e pela Polícia Federal diante de denúncias de um membro da família, Mauro Leite Toledo, que informou que a instituição, apesar de se declarar organização filantrópica, emitia notas ilegais para justificar a compra de material e mantinha um caixa dois para distribuir dinheiro a membros da família, incluindo o da atual presidente da Capes, que teria recebido R$ 23.867 em 1997, mesmo sem seu nome constar da folha salarial da instituição.

Procurada, a nova presidente da Capes ainda não se manifestou. Mas ela divulgou, ao assumir o cargo, uma carta de intenções, em que lista dez pontos para sua gestão. Entre eles, a manutenção da avaliação quadrienal, a "criação de uma força-tarefa para simplificar e desburocratizar os procedimentos de prestação de contas de benefícios, bolsas e outras formas de fomento" e "fortalecimento das atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior".