Publicações sobre como melhorar a educação brasileira, embora bem-intencionadas, costumam envolver novas políticas do governo e, com frequência, mais intervenção estatal, despesas e impostos. Uma nova obra, entretanto, desafia esse consenso.
Publicado pelo Instituto Liberdade e Justiça, uma organização autoproclamada liberal e que tem sede em Goiânia, a obra “Educar é Libertar” propõe “uma nova abordagem aos desafios da educação no Brasil”. O livro, na verdade, é um compilado de sete artigos de especialistas em Educação, Economia e Direito.
Não há espaço para palpites sem fundamento: as análises e sugestões são feitas de forma sistemática, com base em estatísticas, casos concretos e pesquisas acadêmicas.
A linha condutora da obra é a premissa de que o Estado não precisa (e não deve) ser o protagonista da educação.
Algumas perguntas incômodas são feitas sem receio. Por que ter um currículo nacional obrigatório para todas as escolas, inclusive as particulares? Por que as universidades públicas não podem cobrar mensalidade? Por que não vincular o pagamento dos professores ao desempenho deles?
Em um dos artigos, Anamaria Camargo defende um mercado educacional “minimamente regulamentado pelo Estado”. O único controle seria por parte dos clientes. Ela defende alternativas como vouchers educacionais, créditos fiscais, bolsas e poupanças educacionais. Em vez de manter escolas e universidades funcionando, o governo apenas apoiaria, quando necessário, a liberdade de escolha dos estudantes para optar pela instituição privada que mais lhe interessa.
Ao mesmo tempo, em outro artigo, Adolfo Sachsida mostra que, sem mudanças radicais na estrutura, o Brasil pode ter uma educação melhor gastando o mesmo que hoje em termos do PIB – uma das maneiras seria ampliar o tempo de aula nas matérias mais importantes, como português e matemática.
Um terceiro artigo, de Daniel Duque, defende a cobrança de mensalidades nas escolas públicas. Mas também é possível evoluir sem que isso seja implementado: o autor sugere que universidades passem a poder receber doações, e que tenham mais autonomia para buscar fontes alternativas de financiamento.
O livro não gasta muito espaço analisando a probabilidade de sucesso das políticas públicas ali propostas. É provável que a maioria delas nunca saia do papel. Mas, ainda assim, a publicação tem um mérito inegável: o de apontar para uma direção diversa e buscar soluções para a educação brasileira onde (quase) ninguém mais está procurando.