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O Ministério da Educação (MEC) anunciou na semana passada que vai mudar os critérios para conceder bolsas a programas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), priorizando programas com conceitos mais altos na avaliação quadrienal da pós-graduação e com maior número de pessoas tituladas. A intenção é dar maior relevância ao mérito acadêmico na concessão de bolsas.
Outra novidade é que o governo dará peso ao índice de desenvolvimento humano dos municípios em que ficam as universidades. O objetivo dessa mudança é gerar impacto social e econômico e diminuir a concentração das bolsas da Capes em grandes centros, segundo o MEC.
As mudanças, de acordo o governo, servem para corrigir algumas distorções na distribuição das bolsas. Nos últimos anos, alguns programas considerados de excelência receberam menos bolsas da Capes do que cursos que obtiveram apenas a nota mínima permitida. Outro problema identificado foi a alta disparidade de concessões de bolsa a cursos considerados muito semelhantes.
“O que é muito importante nesse modelo é a redução das distorções. Essas distorções podem estar presentes tanto em cursos mal avaliados, ou seja, cursos que têm conceito baixo, quanto em cursos com conceitos mais altos. Porque não havia um modelo de alocação”, diz Benedito Aguiar, presidente da Capes.
Implementação será gradativa; atuais bolsistas não serão atingidos
O novo modelo será implementado de forma gradativa. Os bolsistas que já dispõem dos benefícios da Capes não serão atingidos pelas mudanças.
“De imediato, nenhum programa de pós-graduação terá impacto imediato muito grande com relação ao número de bolsas que tem hoje. Nenhum aluno que tem bolsa hoje será prejudicado ou terá sua bolsa interrompida”, diz Aguiar.
O período de transição para o novo modelo deverá durar cerca de três anos, estima o presidente da Capes. “Imagino que, em três anos, o modelo vai convergir. O que significa convergir? Quem tem bolsas muito acima daquilo a que tem direito vai ter, ao longo de três anos, o valor ajustado. Programas que têm muito abaixo daquilo a que têm direito, a mesma coisa, três anos”, afirma.
Em geral, os cursos não poderão perder ou ganhar um número de bolsas superior a 10% da quantidade que têm hoje. Exceção será feita a cursos de nota 6 ou 7 na avaliação quadrienal de pós-graduação da Capes, que poderão ganhar até 30% de bolsas a mais do que têm hoje.
“Temos vários exemplos de programas conceito 7 que precisariam do dobro de bolsas que eles têm pela meritocracia. Para que não se prejudique o conjunto de cursos, porque o número de bolsas é finito, nós vamos permitir, neste primeiro momento, um acréscimo de no máximo 30% para os conceitos 6 e 7”, explica Aguiar.
Critérios serão diferentes para as três grandes áreas da Capes
As três grandes áreas da pós-graduação consideradas pela Capes – ciências da vida, humanidades e ciências exatas, tecnológicas e multidisciplinar – serão tratadas de forma separada pelo novo modelo. Os critérios para julgar se um curso tem muitos ou poucos titulados serão diferentes de acordo com as particularidades de cada área.
O número de benefícios para cada curso será obtido segundo uma multiplicação que leva em conta os seguintes itens:
- a qualidade do curso de acordo com a avaliação quadrienal de pós-graduação da Capes;
- o IDH do município em que a universidade está sediada;
- a média de estudantes que receberam o título de doutor ou de mestre no último quadriênio considerado pela avaliação.
O modelo é dinâmico e a quantidade de bolsas concedidas a cada curso poderá mudar ano a ano, de acordo com o número de bolsas totais disponibilizadas.
IDH não vai nivelar por baixo os programas, garante presidente da Capes
Como o índice de desenvolvimento humano dos municípios terá peso na quantidade de bolsas concedidas, universidades localizadas em municípios com baixo IDH acabarão tendo vantagens.
Questionado pela reportagem da Gazeta do Povo se esse critério não poderia nivelar por baixo a concessão de bolsas, ao aumentar a chance de que universidades de qualificação mais baixa acedam a mais bolsas, Aguiar minimizou essa possibilidade.
“Para municípios com IDH mais baixo, os critérios serão exatamente os mesmos: o número de titulados e o conceito do curso. O IDH apenas vai ser utilizado para reforçar o número de bolsas naquela região, de maneira que possamos reduzir essa assimetria que existe hoje no país e, com isso, dar possibilidades para que mais pessoas possam ter acesso a uma bolsa”, afirmou.
O critério do IDH vai poder aumentar em no máximo duas vezes o número de bolsas para um município. Cidades com IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) entre 0,500 e 0,599 terão peso 2 nos critérios de distribuição das bolsas. Aqueles com IDHM entre 0,600 e 0,699 terão peso 1,5. Municípios com IDH de 0,700 a 0,799 terão peso 1,25. Acima disso, o peso será 1.
Doutorado terá prioridade sobre mestrado
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu a meta de formar 25 mil doutores por ano no Brasil até 2024. Com esse objetivo em vista, os novos critérios de concessão da bolsa vão priorizar os cursos de doutorado, já que a meta para o mestrado, de 60 mil títulos por ano, já foi superada.
“Atingimos a meta do PNE para a formação de mestres no Brasil com dois anos de antecedência. O número de doutores nós não atingimos ainda, embora a estimativa seja que nós podemos atingi-lo. Por isso, estamos privilegiando a formação de doutores”, explica Aguiar.
Além disso, segundo ele, formar doutores é importante para o atual momento de crescimento econômico do país. “O país precisa de mais investimento na formação de cientistas doutores voltados para áreas específicas, sobretudo na área de inovação, presente em todas as áreas de conhecimento. Temos que pensar em formar mão de obra qualificada, de alto nível, em várias áreas do conhecimento, com nível de doutorado, para que possamos contribuir de forma mais significativa para o crescimento social e econômico do país e produzir pesquisas de maior impacto”, afirma.
Novos critérios para avaliação da pós-graduação serão publicados até maio
A avaliação da pós-graduação, principal critério a ser usado pela Capes para a quantidade de bolsas concedidas, é feita a cada quatro anos. A última avaliação foi realizada em 2017, e a próxima será em 2021.
Aguiar diz que o MEC quer corrigir um problema de gestões anteriores, que só publicavam os critérios de avaliação no próprio ano de sua realização. O objetivo é divulgar os novos critérios até maio deste ano.
“No passado, os critérios da avaliação eram feitos a posteriori. Terminado o ciclo de avaliação, seguindo o procedimento anterior, eles seriam definidos em 2021. Já solicitei à nossa equipe que estabelecesse os critérios de avaliação agora neste primeiro semestre, até maio deste ano.”
A vantagem disso, segundo ele, é que quando o próximo quadriênio iniciar “a regra do jogo, da avaliação, já estará estabelecida”. “Isso é natural, o bom senso indica essa direção”, afirma. Os novos critérios ainda estão em fase inicial de elaboração, mas Aguiar adianta que o processo “vai mudar completamente” e que “será uma avaliação multidimensional”.
