O ano em que a educação abalou a República

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2016 foi um ano movimentado para a educação no Brasil. Temas polêmicos, e que terão impactos diretos na formação que se pretende dar às crianças e jovens no futuro, dominaram a pauta e dividiram a sociedade e a comunidade escolar.

A proposta de flexibilização do ensino médio, por exemplo, foi o estopim para que os estudantes, em especial os do Paraná, ocupassem as escolas para se posicionar contra a medida.

Enquanto governo e sociedade discutiam a qualidade do ensino, argumento que sustenta a necessidade de mudanças, os indicadores nacionais (Ideb) e internacionais (Pisa) apresentavam resultados nada animadores para a educação brasileira.

Em contrapartida, a presença de um curitibano, o pesquisador Celso Grebogi, na lista dos cotados para receber o Nobel de Física manteve viva a esperança de que pode haver um caminho para a educação no Brasil.

Confira quais foram os principais temas que marcaram a educação em 2016:

Reforma do ensino médio

A polêmica medida de reforma do ensino médio (MP 746), apresentada pelo governo Michel Temer em 22 de setembro, acirrou os ânimos de estudantes, professores, políticos e especialistas em educação em 2016. A proposta de ampliar a carga horária e flexibilizar o ensino desta etapa, o que incluía retirar do currículo obrigatório disciplinas como filosofia e sociologia, foi fortemente contestada pela comunidade escolar. Uma comissão de senadores e deputados foi instalada para avaliar e propor alterações ao texto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados e seguiu para apreciação no Senado. No último dia 19 de dezembro, um novo capítulo desta discussão veio à tona com o envio do parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a inconstitucionalidade da medida.

Ocupações nas escolas

Para protestar contra a reforma do ensino médio e a PEC 55, que trata do teto dos gastos públicos, estudantes iniciaram, em 3 de outubro, o movimento de ocupação das escolas estaduais. Organizado pelos secundaristas, o movimento se espalhou por várias cidades do Paraná e chegou a atingir o pico de 850 escolas ocupadas, de acordo com o Ocupa Paraná. Entre as tentativas falhas de diálogo entre o governo e os estudantes - que envolveu a realização de uma consulta com a comunidade escolar sobre a MP 746 -, a morte de um adolescente dentro de escola ocupada foi o estopim para o enfraquecimento das ocupações. Dois dias depois do incidente, cerca de 400 alunos participaram de uma assembleia, em Curitiba, para discutir o futuro do movimento. Além de afetar o calendário escolar, as ocupações provocaram o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para mais de 41 mil estudantes paranaenses e a mudança dos locais de votação do segundo turno das eleições no estado.

Greve dos professores

Em meio ao movimento de ocupação das escolas, os professores da rede estadual também decidiram paralisar suas atividades. No dia 17 de outubro, pelo menos 30 mil professores e servidores (cerca de 50% do quadro efetivo) entraram em greve para pedir a retirada das emendas da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Executivo que afetavam o cumprimento da data base da categoria e o pagamento e implantação das promoções e progressões pelo governo do estado. No dia 22 de outubro, uma diferença de cinco votos, em uma nova assembleia, deu continuidade à paralisação – encerrar a greve era a condição do governo para retomar a negociação com a categoria. Após 15 dias sem aulas, os professores encerraram a paralisação no dia 31 de outubro.

Ocupações nas universidades

Contra a PEC 55 e em apoio aos secundaristas, estudantes da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) também ocuparam prédios das instituições. Na UFPR, a ocupação teve início em 24 de outubro e chegou a atingir nove instalações da universidade. O evento mais violento foi registrado no prédio histórico, na Praça Santos Andrade, que foi invadido por um grupo de mascarados na noite de 3 de novembro. Na ocasião, houve quebra-quebra e empurrões entre alunos e invasores. Outro grupo de mascarados também tomou o campus de Curitiba da UTFPR na noite de 18 de novembro. Mesmo com determinação judicial para a desocupação do prédio, os manifestantes permaneceram no local até a madrugada do dia 25 de novembro, quando a Polícia Federal (PF) cumpriu a ordem de reintegração de posse.

Base Nacional Comum Curricular

Outra discussão que envolveu o currículo da educação básica em 2016 foi o relacionado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento, que irá estabelecer os conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender em cada etapa, teve sua segunda versão avaliada por professores e gestores da educação em seminários por todo o país. No Paraná, o evento foi realizado em agosto e contou com a participação de cerca de 300 professores, que apresentaram propostas para a redação da terceira versão da BNCC. Contrariando a proposta inicial, que previa a apresentação de um documento único, o Ministério da Educação (MEC) anunciou, em julho, que vai entregar a base sem incluir a definição do que será ensinado no ensino médio, o que só deve ocorrer após a aprovação do projeto que flexibiliza esta etapa.

Pisa

Em tempos de discussões acaloradas sobre a qualidade do ensino no país, os resultados do Pisa 2015 não foram nada animadores para a educação brasileira. A avaliação internacional, da qual participam estudantes de 15 anos de 72 nações ou economias, apontou que o Brasil continua entre os piores do mundo nas disciplinas de ciências, leitura e matemática. Em ciências, foco do Pisa em 2015, o Brasil ocupa a 63ª posição do ranking, com nota média de 401 – os primeiros colocados tiveram notas superiores a 500 pontos. O Pisa também mostrou que as escolas particulares não são muito melhores do que as públicas no Brasil. Também na matérias de ciências, por exemplo, a média da rede privada foi de 487 pontos, mesma pontuação alcançada pela Rússia, 32ª colocada no ranking.

Nobel de Física

Um curitibano esteve entre os cotados para receber o Prêmio Nobel de Física em 2016. Nascido e criado no Boqueirão e graduado em Engenharia Química pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Celso Grebogi esteve entre os pesquisadores citados no 2016 Thomson Reuters Citation Laureates, lista que já previu 39 laureados desde 2002. A presença do nome do pesquisador na lista se deu pelo fato de Grebogi ter descrito, em coautoria com Edward Ott e James A. Yorke, uma teoria de controle de sistemas caóticos, batizada de o Método OGY. O curitibano acabou não levando o Nobel, que foi oferecido a três pesquisadores britânicos por seus estudos sobre a matéria.

Ideb

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi outro indicador que constatou que a qualidade da educação no país deixa a desejar. Na etapa do chamado ensino fundamental 2 (6º ao 9º ano), incluindo a educação privada, a média registrada foi de 4,5, abaixo dos 4,7 da meta proposta pelo Ministério da Educação (MEC). No Paraná, o índice médio para esta etapa foi de 4,6. Consideradas isoladamente, a rede pública registrou média de 4,3, enquanto a privada registrou Ideb de 6,5. Entre as causas desse resultado, os especialistas listam a falta de recursos materiais e humanos das escolas. O indicador relaciona as notas obtidas pelos estudantes nas avaliações de português e matemática na Prova Brasil com a taxa de aprovação.

Novos reitores na UFPR e na UTFPR

Depois de oito anos à frente da reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Zaki Akel Sobrinho transmitiu o cargo ao professor Ricardo Marcelo Fonseca, em cerimônia realizada no último dia 19 de dezembro. Em entrevista à Gazeta do Povo, Zaki Akel se disse feliz por ter concretizado “muito do que havia proposto para a comunidade”. Fonseca, por sua vez, afirmou que o diálogo será a base de sua gestão e disse que o corte de recursos é um dos desafios a serem enfrentados. No que se refere ao vestibular da UFPR, a novidade foi a possibilidade de o candidato ter acesso à correção das provas da segunda fase, o que incluiu a apresentação de recursos à avaliação.

Na UTFPR, Luiz Alberto Pilatti foi nomeado reitor em setembro de 2016, substituindo Carlos Eduardo Cantarelli, que ocupou o cargo durante oito anos.

“Escola sem Partido”

Em julho, a discussão sobre o projeto de lei que trata do programa “Escola sem Partido” voltou à tona. Isso porque o Senado abriu uma consulta pública para que a sociedade se manifeste sobre o texto que pretende incluir o programa nas diretrizes e bases da educação nacional. O argumento é o de se prevenir a chamada “doutrinação política e ideológica” que os professores exerceriam sobre seus alunos. Para apresentar os pontos favoráveis e contrários ao projeto, a Gazeta do Povo ouviu o coordenador do Movimento Escola sem Partido, Miguel Nagib, e o integrante da Frente Nacional pela Educação, Fernando Penna. O projeto está em tramitação no Senado.