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O risco de falência das escolas privadas, com o consequente desemprego em massa dos professores, costuma ser o cenário apocalíptico usado para assustar parlamentares que pouco ou nada sabem sobre homeschooling. Esse filme de terror, contudo, não resiste a dois minutos de conversa honesta e estatística. Em nenhum dos mais de 60 países onde o ensino domiciliar legalizado houve qualquer consequência catastrófica para os trabalhadores ou empresários do setor educacional, pois o ensino domiciliar, com ou sem lei, sempre é a opção de uma minoria que, embora importantíssima para os que se importam com direitos humanos, é irrelevante para cálculos financeiros.
A fim de desmontar mais esse mito - fabricado para fins difamatórios -, vamos aos números. Os Estados Unidos são hoje o país com a maior quantidade de estudantes na modalidade de ensino domiciliar, chegando a 2,3 milhões, segundo dados de 2017. O número aparenta ser robusto, mas só se compreende sua real dimensão quando comparado à enorme população daquele país: 329 milhões de habitantes. Reparem, portanto, que mesmo na nação que tornou legítima a prática de educar os filhos em casa em 1972 - há quase cinquenta anos -, a porcentagem de famílias que optam por ela nunca deixou de ser minoritária. Comparados ao total da população, os homeschoolers não passam de inofensivos 0,7%.
Essa proporção diminuta, aliás, é o padrão em todos os países onde o homeschooling é permitido. O Canadá, por exemplo, tem cerca de 60 mil estudantes na modalidade, o que representa apenas 1,5% da população. A mesma porcentagem é identificada no Reino Unido, onde a comunidade de alunos homeschoolers chega a 100 mil. Na Austrália, os 15 mil adeptos do ensino domiciliar representam 0,6% do total de habitantes. Na Irlanda, onde os estudantes dessa modalidade são apenas 1,1 mil, sua representatividade na população local é de ínfimos 0,02%.
Os números falam por si, mas considero compreensível a desconfiança daqueles que sempre rechaçam comparações com os Estados Unidos e outros países desenvolvidos, dado o abismo socioeconômico que nos separa deles. Olhemos então para nosso vizinho, o Chile, onde não há legislação específica sobre ensino domiciliar, mas a própria Constituição daquele país já garante aos pais o direito de educar em casa. Mesmo assim, poucos optam por usufruir desse direito. Os 15 mil homeschoolers morando lá representam somente 0,7% da população.
Proporção semelhante é encontrada em outros dois países em desenvolvimento que, assim como o Brasil, integram o bloco conhecido por BRICS. Na Rússia, onde há lei sobre homeschooling desde 2012, o número de praticantes é de 100 mil (0,6% da população) e na África do Sul, que legalizou a modalidade durante o governo de Nelson Mandela, a quantidade de estudantes em ensino domiciliar gira em torno de 30 mil, o que significa 0,5% dos habitantes.
No Brasil, a consequência mais grave da omissão do Poder Legislativo em aprovar uma lei sobre a modalidade é, sem dúvida, a injusta perseguição sofrida por famílias zelosas. Elas aceitam correr riscos para fazer o que consideram o melhor para seus filhos. Mas outro efeito colateral desse erro é a ausência de números precisos.
Segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o Brasil tem em torno de 15 mil estudantes que aprendem em casa, com os pais ou tutores, mas o fato é que muitas preferem não responder a nenhum questionário sobre o tema, já que não há lei que as proteja. O número real, portanto, é incerto. Mesmo assim, supondo que seja o dobro do registrado, essa minoria não chegaria nem perto de 1% da população brasileira. Talvez, nem de 0,5%.
Diante dessas amostras, fica evidente o quão fantasioso é o receio de que a legalização do ensino domiciliar no Brasil possa provocar o desemprego da classe docente ou fechamento de escolas particulares. A opção por educar os filhos em casa envolve sacrifícios muito significativos e são poucas – talvez pouquíssimas – as famílias dispostas a isso. São e sempre serão uma minoria. Essa condição, porém, não justifica que continuem sendo cruelmente equiparadas a criminosas.
Jônatas Dias Lima é jornalista e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, onde atua junto à Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling. E-mail: jonatasdl@live.com.
