O Projeto da Escola Sem Partido foi arquivado no Congresso? Sim e não

Nos últimos dias, circulou nas redes sociais a informação de que o projeto de lei da Escola Sem Partido havia sido arquivado no Congresso – e que, portanto, a proposta já não tinha chance de aprovação. Será verdade? 

Sim e não. 

O mal-entendido começou quando a página do Facebook no Senado Federal divulgou, em 8 de dezembro, uma notícia de 17 dias antes: a de que o Projeto de Lei do Senado 193/2016, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), foi arquivado e não seria mais votado. A notícia foi tida por alguns como o sepultamento definitivo da ideia no Congresso.

Acontece que o projeto de Malta nunca foi a prioridade dos defensores do Escola Sem Partido. Eles apostam suas fichas no PL 7180/2014, que tramita na Câmara dos Deputados. E este pode ser votado em breve na comissão especial criada para analisar o assunto. 

O arquivamento da proposta no Senado se deu a pedido do próprio Malta – segundo ele, por razões estratégicas.

"O relator, senador Cristovam Buarque, ia dar um relatório contra a nossa proposta de Escola Sem Partido. (...) E os senadores que votam conosco e pensam como nós estavam todos viajando. A nossa estratégia foi retirar o projeto para fortalecer o da Câmara", disse ele.

Magno Malta espera que a proposta da Câmara, que deve ter um parecer favorável do relator, o deputado Flavinho (PSB-SP), avance e chegue ao Senado com força suficiente para ser aprovada. Na avaliação do senador, uma derrota, mesmo que parcial, enfraqueceria a causa.

Como são casas independentes, Câmara e Senado podem discutir o mesmo tema ao mesmo tempo. Normalmente, quando os textos avançam nas comissões, faz-se um entendimento e apenas um projeto prevalece. 

Com o recesso de fim de ano, o tema ficou para 2018. Mas a comissão especial da Câmara tem prazo para funcionar, e será preciso colocar o tema em pauta. Se aprovada, a proposta pode chegar ao plenário da Casa, de onde seguiria para o Senado.