Defensores de “universidade gratuita” podem fazer parecer que se livrar de taxas de mensalidade é tudo o que precisamos para criar um sistema de ensino superior de qualidade, igualitário e acessível.
Mas um estudo recente indica que na Inglaterra a eliminação de taxas de mensalidade para os estudantes levou a um resultado contrário: a universidade “gratuita”, na verdade, criou um sistema em que os ricos são beneficiados e os pobres são deixados para trás.
Sistema insustentável
A partir da década de 1960, a Inglaterra eliminou taxas de mensalidade para os seus cidadãos que fossem estudantes em tempo integral. Como poderia ser esperado, isso causou um grande aumento no número de estudantes ingressando no ensino superior.
Depois de anos de preocupação em relação a sustentabilidade financeira do sistema, a Inglaterra começou a introduzir aos poucos as taxas de mensalidade a partir do final da década de 1990.
Richard Murphy, Judith Scott-Clayton e Gillen Wyness estudaram o impacto que a cobrança de mensalidade teve nos índices de matrícula, equidade no acesso à universidade entre diferentes níveis de renda e qualidade da educação.
Os autores constataram que após a introdução de taxas de matrícula, o número de estudantes de baixa renda matriculados no ensino superior dobrou entre 1997 e 2015. Isso parece contraintuitivo, considerando que as famílias de baixa renda pareceriam ter mais dificuldades no novo sistema baseado em mensalidades.
Assim como na maioria dos programas governamentais, o antigo sistema sem mensalidades da Inglaterra acabou prejudicando exatamente as pessoas que pretendia ajudar. Com o grande aumento de estudantes no sistema gratuito, a qualidade do sistema entrou em declínio e surgiram dificuldades financeiras para atender à demanda.
Em resposta a isso, em 1964, o governo estabeleceu um limite no número de estudantes que poderiam se matricular em cada universidade com subsídio público. O resultado? Os estudantes mais ricos acabaram recebendo mais subsídios para mensalidades gratuitas, já que estes eram geralmente os candidatos mais qualificados e, portanto, com maiores chances de ter sucesso ao competir por vagas limitadas.
Do mesmo modo que vemos com experimentos com sistema de saúde universal, financiamento e controle do governo levam a racionamento. Como a experiência da Inglaterra demonstra, remover a competição de mercado no ensino superior não ajudou estudantes de baixa renda – pelo contrário, restringiu ainda mais o seu acesso.
Os autores também constataram que a quantidade de financiamento que uma instituição poderia oferecer para cada estudante aumentou depois que a Inglaterra adotou taxas de mensalidade, assim como o número de alunos matriculados.
A história do experimento da Inglaterra com “universidade gratuita” deveria ser um ensinamento para os americanos. O conceito já ganhou alguma força nos Estados Unidos.
Desafios em busca da sustentabilidade
Políticos como o senador Bernie Sanders propõem oferecer quatro anos de mensalidade “gratuita” para todos os estudantes de universidades públicas, e Nova York se tornou recentemente o primeiro estado a oferecer cursos de graduação de dois ou quatro anos gratuitos para moradores que ganham até US$ 125 mil por ano.
As altas dívidas de financiamento estudantil são um problema para muitos americanos. Mas a solução não é seguir políticas fracassadas que transferem os custos aos contribuintes (muitos dos quais não tem diploma de graduação) e prejudicam os estudantes de baixa renda.
Uma abordagem melhor é procurar políticas que cortem fatores que aumentam a inflação das mensalidades. Evidências econômicas sugerem que um acesso irrestrito a financiamento estudantil federal levou a um aumento sem precedentes nos valores das mensalidades. Uma forte intervenção do governo no ensino superior faz mais mal do que bem.
A Inglaterra demonstrou que quando a concorrência e as forças do mercado entram em jogo, mais estudantes ganham acesso a uma educação de qualidade. Os legisladores americanos deveriam aprender com essa política do outro lado do oceano, e evitar a tentação de cometer os mesmos erros na universidade “gratuita”.
Publicado originalmente no Daily Signal. Tradução: Andressa Muniz