O que universitários americanos pensam sobre a Primeira Emenda?

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Uma pesquisa realizada por John Villasenor, professor de engenharia e políticas públicas na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), com 1,5 mil estudantes de graduação de faculdades e universidades nos 50 estados dos EUA analisou opiniões dos estudantes em relação à Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que estabelece a liberdade de expressão. O estudo foi publicado pela ONG de políticas públicas Brookings Institution e oferece uma visão das posturas dos estudantes universitários americanos em relação a diversidade de discursos e pontos de vista.

O questionário aplicado por meio de uma plataforma online apresentava alternativas como se para os estudantes era mais importante para as instituições criarem “ambientes de aprendizagem abertos, onde os estudantes são expostos a todos os tipos de discursos e pontos de vista, mesmo que isso signifique permitir discursos que são ofensivos ou tendenciosos contra determinados grupos de pessoas”, ou se preferiam “um ambiente de aprendizagem positivo para todos os estudantes por meio da proibição de certos discursos ou expressões de pontos de vista que são ofensivos ou tendenciosos contra determinados grupos de pessoas”. 

Resultados e críticas 

Cerca de 53% dos estudantes responderam que preferiam um “ambiente de aprendizagem positivo”, mesmo que isso implicasse na proibição de determinados discursos e pontos de vista. Segundo John, esse resultado indica que “os estudantes parecem preferir um ambiente em que se espera que as suas instituições criem um meio que os protege”. 

O questionário foi aplicado em agosto, dias depois das manifestações de supremacia branca em Charlottesville, que levaram à morte de uma mulher. O momento do questionamento sobre liberdade de expressão foi apontado por especialistas como tendencioso. “Se alguém te perguntasse isso dois dias depois do ocorrido em Charlottesville, o que você pensaria imediatamente? Você pensaria em neonazistas”, aponta Timothy Johnson, presidente da American Association for Public Opinion Research, em entrevista ao The Guardian. 

Segundo Villasenor, o momento foi uma coincidência, e não teve a intenção de influenciar as respostas dos estudantes. De acordo com ele, a pesquisa oferece uma visão de uma tendência nos campus nos últimos anos. 

Primeira emenda 

Um dos pontos de destaque é a confusão dos estudantes em relação ao escopo da proteção à liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda. Para 44% dos estudantes, discursos ofensivos não são protegidos, e 16% afirmaram não saber se esses discursos são protegidos. Na verdade, toda forma de discurso está protegida pela emenda – as únicas exceções são ameaças diretas e discursos voltados para a incitação ou produção de ações ilegais. 

Outro ponto de confusão em relação à Primeira Emenda se refere à obrigatoriedade de diversidade de pontos de vista. Para 62% dos estudantes, uma universidade que realiza um evento com palestrante cujo discurso é considerado ofensivo contra determinados grupos de pessoas é legalmente obrigada a convidar outro palestrante cujo discurso ofereça um ponto de vista contrário – tal obrigatoriedade de pontos de vista diversos não existe na lei que protege a liberdade de expressão nos Estados Unidos. 

Violência física 

O posicionamento dos estudantes em relação à violência física também é um dos pontos centrais da pesquisa. Quando questionados se consideram aceitável usar violência para impedir um indivíduo de expressar discursos ofensivos, 19% dos estudantes responderam de modo afirmativo. 

“Uma parcela surpreendentemente grande dos estudantes acredita ser aceitável agir – inclusive recorrendo à violência – para barrar expressões que eles consideram ofensivas”, escreveu Villasenor. 

Para ele, uma análise da postura dos estudantes é relevante porque representam uma previsão de tendências sociais futuras, uma vez que os estudantes de hoje são os profissionais e líderes dos próximos anos. 

“Os estudantes universitários de hoje são os advogados, professores, legisladores, juízes e criadores de políticas públicas de amanhã”, destaca. “Se, por exemplo, uma grande parcela dos estudantes universitários acredita, ainda que incorretamente, que discursos ofensivos não são protegidos pela Primeira Emenda, essa visão informará as decisões que eles tomarão quando se moverem para posições de autoridade nos próximos passos das suas carreiras.”