Dos 1.266 cursos de Direito em todo o país, 139 (11%) receberam nesta quarta-feira (13) o selo de qualidade distribuído pela (Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o “Recomenda OAB”, que está em sua quinta edição. São 78 faculdades públicas e 61 privadas que alcançaram alto índice de aprovação nos exames da OAB nos últimos quatro anos e bom desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), do Ministério da Educação. No Paraná, 12 instituições foram certificadas (veja quais são na lista abaixo).
A OAB avaliou 1.071 cursos, exigindo a participação de uma média de 20 alunos ao longo dos quatro exames anteriores. Uma comissão da OAB analisou também se os professores são capacitados, a titulação dos docentes e se há dedicação integral. A Ordem também verificou a estrutura que os cursos de Direito oferecem aos alunos.
A primeira edição do selo ocorreu em 2001, quando 52 faculdades receberam o certificado. Na penúltima edição, em 2011, foram 89 cursos. A OAB não fixa um ranking, divulgando uma lista “horizontal”, com a premiação das instituições “exemplares que consideram a qualidade como parâmetro maior”.
A unidade da federação com mais cursos certificados foi Minas Gerais, com 21. Em São Paulo, foram 18. Segundo o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o número de cursos de direito no Brasil aumentou muito nos últimos 15 anos, mas a qualidade do ensino não acompanhou esse crescimento.
“O selo de qualidade da OAB vem em benefício da sociedade, porque a população não pode ser assistida por advogados sem qualificação e muito menos por magistrados e membros do Ministério Público, que não têm o mínimo de conhecimento jurídico”, afirmou Coêlho.
“Precisamos proteger a sociedade contra o estelionato educacional, que são faculdades sem qualquer qualidade, que vendem a ilusão de um ensino de qualidade. Essa é uma contribuição da OAB para que as faculdades de direito melhorem e cumpram seu papel”, completou.
Na cerimônia de entrega, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, defendeu cursos criteriosos. “Não basta a leitura dos códigos, não basta a leitura de manuais ou apostilas para formar um bacharel do direito pleno. É preciso que as faculdades de direito e universidades formem acadêmicos completos em sua área. Alguém que tenha, antes de tudo, uma visão humanística do direito”, disse o ministro que é professor na Universidade de São Paulo.
“O advogado formado meramente a partir de leitura de manuais e apostilas, sem que tenha mergulhado na atividade concreta, será um advogado pela metade.”
O ministro Aloizio Mercadante (Educação), que participou do evento, também afirmou que não é possível formar estudantes de direito que não passem no exame da OAB, defendeu critérios adotados pelo governo para a avaliação dos cursos de direito e ainda estrutura para o ensino.
CONFIRA A LISTA DAS UNIVERSIDADES COM SELO POR ESTADO:
ACRE
Universidade Federal do Acre - Ufac
ALAGOAS
Universidade Federal de Alagoas - Ufal
AMAPÁ
Universidade Federal do Amapá - Unifap
AMAZONAS
Universidade do Estado do Amazonas
UEA Universidade Federal do Amazonas - Ufam
BAHIA
Universidade do Estado da Bahia
Uneb Faculdade Nobre de Feira de Santana - FAN
Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Universidade do Estado da Bahia - Uneb (em Juazeiro)
Faculdade Baiana de Direito e Gestão Universidade do Estado da Bahia - Uneb
Universidade Federal da Bahia - UFBA
Universidade Salvador - Unifacs - Campus Iguatemi
Universidade do Estado da Bahia - Uneb (em Salvador)
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb
CEARÁ
Universidade Regional do Cariri
Urca Centro Universitário Christus
Faculdade Farias Brito - FTB
Faculdade Sete de Setembro - FA7
Universidade Federal do Ceará - UFC
Universidade Estadual do Vale do Acaraú - UVA
DISTRITO FEDERAL
Centro Universitário de Brasília - Uniceub
Centro Universitário do Distrito Federal - UDF
Faculdade Processus - PFD - Campus I
Universidade de Brasília - UnB
ESPÍRITO SANTO
Universidade Vila Velha - UVV Faculdades Integradas de Vitória - FDV
Faculdades Integradas Espírito Santenses - Faesa I
Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes
GOIÁS
Universidade Federal de Goiás - UFG (Praça Universitária, em Goiânia)
Universidade Federal de Goiás - UFG (Avenida Bom Pastor, Goiás)
MARANHÃO
Universidade Federal do Maranhão - UFMA (em Imperatriz)
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB
Universidade Federal do Maranhão - UFMA (em São Luís)
MATO GROSSO
Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat (em Cáceres)
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (em Cuiabá)
MATO GROSSO DO SUL
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
Fundação Universidade Federal Da Grande Dourados - UFGD - Fadir
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Uems (em Dourados)
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Uems (em Naviraí)
MINAS GERAIS
Centro Universitário Newton Paiva Escola Superior Dom Helder Câmara Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, unidade Praça Da Liberdade)
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, Campus Coração Eucarístico)
Universidade Federal de Minas Gerais UFMG Universidade Fumec - Fumec
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Faculdade Metodista Granbery - FMG
Faculdades Integradas Vianna Júnior - FIVJ
Universidade Federal de Juiz De Fora - UFJF
Centro Universitário de Lavras - Unilavras
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC
Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop
Centro Universitário de Patos de Minas - Unipam
Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo - Fadipel
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga - Fadip
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Uberlândia - Esamc
Universidade de Uberaba - Uniube - Campus Direito/Administração
Universidade Federal de Uberlândia - UFU
Fundação Universidade Federal de Viçosa - UFV
PARÁ
Centro Universitário do Estado Do Pará - Cesupa
Universidade Federal do Pará - UFPA (em Belém)
Universidade Federal Do Pará - UFPA (em Marabá)
Universidade Federal Do Oeste Do Pará - Ufopa
PARAÍBA
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
Universidade Federal da Paraíba - UFPB
Universidade Federal da Paraíba - UFPB - Campus I - João Pessoa
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
PARANÁ
Universidade Norte do Paraná - Unopar
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel - Univel
Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba
Centro Universitário Franciscano do Paraná - FAE
Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
Universidade Federal do Paraná - UFPR
Universidade Positivo - UP
Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
Universidade Estadual de Londrina - UEL
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
PERNAMBUCO
Faculdade Damas da Instrução Cristã - Fadic
Universidade Católica de Pernambuco - Unicap
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
PIAUÍ
Universidade Estadual do Piauí - Uespi
Universidade Estadual do Piauí - Uespi - Campus Clóvis Moura
Universidade Estadual do Piauí - Uespi - Campus Poeta Torquato Neto
Universidade Federal do Piauí - UFPI
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
RIO DE JANEIRO
Universidade Federal Fluminense - UFF (em Macaé)
Universidade Federal Fluminense - UFF (em Niterói)
Escola de Direito do Rio De Janeiro - FGV
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec - Ibmec - Rio de Janeiro
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Uerj
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - Unirio
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
RIO GRANDE DO NORTE
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (em Caicó)
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (em Natal)
RIO GRANDE DO SUL
Universidade da Região da Campanha - Urcamp
Universidade de Passo Fundo - UPF
Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
Escola Superior do Ministério Público - ESMP/FMP
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Universidade Federal do Rio Grande - Furg Faculdade Dom Alberto - FDA
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
RONDÔNIA
Fundação Universidade Federal de Rondônia - Unir (em Cacoal)
Fundação Universidade Federal de Rondônia - Unir (em Porto Velho)
SANTA CATARINA
Universidade Regional de Blumenau - Furb
Complexo de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina - Cesusc
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Universidade da Região de Joinville - Univille
Centro Universitário Barriga Verde - Unibave
Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul
Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc
SÃO PAULO
Faculdade de Ciências Econômicas - Facamp
Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUC-Campinas
Universidade Presbiteriana Mackenzie - Mackenzie
Faculdade de Direito de Franca - FDF
Universidade Estadual Paulista Júlio De Mesquita Filho - Unesp
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - Fiaetpp
Centro Universitário Uniseb
Universidade de Ribeirão Preto - Unaerp
Universidade de São Paulo - USP (em Ribeirão Preto)
Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - Esamcs
Universidade Católica de Santos - Unisantos
Faculdade De Direito De São Bernardo do Campo - FDSBC
Escola de Direito de São Paulo - Direito GV
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - FDDJ
Pontifícia Universidade Católica - PUC
Universidade de São Paulo - USP (Largo de São Francisco, em São Paulo)
Universidade São Judas Tadeu - USJT - Unidade Butantã
Universidade São Judas Tadeu - USJT - Unidade Mooca
SERGIPE
Universidade Federal de Sergipe - UFS
TOCANTINS
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT
