Um novo relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE), divulgado nesta quarta-feira (30), chama atenção para o alto índice de evasão das escolas brasileiras e defende que a melhoria no sistema educacional passa pela descentralização dos recursos e a adoção de incentivos, inclusive financeiros, aos professores.
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O relatório "A Educação no Brasil - uma Perspectiva Internacional" foi elaborado pela OCDE a pedido da organização Todos pela Educação. O estudo leva em conta os dados mais recentes sobre a escolaridade e o desempenho dos estudantes no Brasil, em comparação direta com outros países.
Ao mesmo tempo em que reconhece avanços na expansão do ensino nos últimos anos, o documento aponta que os índices brasileiros continuam piores do que os outros países analisados. “Apesar dos importantes avanços, o nível de escolaridade e a taxa de atendimento ainda estão abaixo da média da OCDE. Além disso, os indivíduos mais vulneráveis enfrentam barreiras tanto de acesso como de permanência no sistema educacional”, destaca o relatório.
A OCDE afirma que altas taxas de evasão que começam no ensino fundamental e se repetem até no ensino superior. Não apenas isso: os alunos que permanecem na escola têm uma média elevada de faltas. Metade dos alunos do Brasil haviam faltado a, pelo menos, um dia de aula nas duas semanas anteriores. Nos países da OCDE, a média é de 20%.
Embora o ensino tenha atingido praticamente a universalidade nas séries iniciais, o país continua com um número elevado de pessoas sem ensino médio completo - devido, sobretudo, à evasão. Cerca de 40% dos adolescentes de 15 a 17 anos não estão na série adequada - ou estão fora da escola completamente. “À medida que o número de empregos estáveis de baixa qualificação diminui no Brasil, os jovens que não concluem o Ensino Médio terão cada vez mais dificuldade para encontrar bons empregos”, alerta o estudo.
No geral, a população brasileira ainda está abaixo da média quando o critério é o nível de escolarização. “Em 2018, quase metade das pessoas com idades entre 25 e 64 anos não havia concluído o Ensino Médio (47%), mais do que o dobro da média da OCDE, que é de 22%. No mesmo ano, apenas cerca de 18% das pessoas de 25 a 64 anos tinham concluído o Ensino Superior, menos da metade da média da OCDE (39%) e também abaixo de alguns países latino-americanos, como Chile e Colômbia”, afirma o estudo.
O relatório salienta que as taxas de reprovação são substancialmente maiores entre os meninos, os moradores das zonas rurais e os estudantes de baixa renda. A falta de interesse e o desejo de conseguir um emprego são, segundo o relatório, as principais razões para os adolescentes abandonarem a escola.
Por outro lado, o estudo elogia a expansão no ensino infantil e menciona positivamente o fato de o governo ter decidido priorizar, mais recentemente, a alfabetização e os anos iniciais da escola.
Ensino superior: minoria se forma no prazo
O relatório divulgado nesta quarta-feira também menciona que o percentual de pessoas de 25 a 34 anos com ensino superior no Brasil (21%) é menor do que as médias da América Latina e dos países membros da OCDE. Além disso, apenas um terço dos alunos que ingressam no ensino superior se formam no tempo certo - novamente, abaixo da média. Pior: mesmo quando se adicionam três anos a essa conta (ou seja, levando em conta um período de sete anos para um curso que tem duração prevista de quatro anos), apenas metade dos alunos se forma. Nesse quesito, o Brasil é o pior dentre os 22 países avaliados.
O documento também elogia a expansão das vagas no ensino superior nos últimos anos, mas enfatiza que o crescimento se deve sobretudo ao setor privado. “Mais de três quartos dos alunos de graduação brasileiros frequentam universidades privadas, em comparação com menos de um terço entre os países da OCDE”, destaca o relatório.
Incentivos financeiros e descentralização
O estudo da OCDE também ressalta que, além de receberem salários abaixo da média do setor privado, os professores das escolas públicas brasileiras têm poucos incentivos de desempenho. “A escala de salários é relativamente plana, exceto para aumentos relacionados ao tempo de atuação ou a qualificações recém-obtidas. Uma vez na profissão, os professores brasileiros têm poucos incentivos financeiros para buscar uma promoção, já que, frequentemente, não há cargos de responsabilidade disponíveis para os docentes", afirmam os autores da pesquisa.
A falta de qualificação dos docentes é outro problema grave, de acordo com o estudo: apenas 6% dos professores dos anos finais do ensino fundamental têm algum tipo de formação além da graduação, como o mestrado, enquanto a média na OCDE é de 46%.
Dentre as medidas recomendadas pela OCDE para melhorar o desempenho do sistema educacional brasileiro, estão a melhoria na condição salarial dos professores e a profissionalização da gestão das escolas. O estudo propõe ainda que a distribuição dos recursos federais para a educação seja vinculada ao desempenho dos entes federados. “Deveria haver mais flexibilidade em relação ao modo como o dinheiro é gasto, com ênfase nos resultados educacionais alcançados por meio desses gastos”, sugere o documento.
Pandemia
A OCDE também chama atenção para os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o desenvolvimento das crianças, e pede a atenção dos gestores para o apoio aos alunos depois de um longo período com aulas remotas.
"À medida que a pandemia for chegando ao fim, o principal desafio passará a ser reabrir as escolas com novas medidas de distanciamento físico e protocolos de higiene, implementar planos de recuperação para os alunos que tiveram a aprendizagem interrompida e oferecer apoio socioemocional às crianças", diz o relatório, que menciona o "estresse" e a "ansiedade" causados pela interrupção nas aulas presenciais.