De acordo com o Censo de 2010, o Brasil tem 83 milhões de pessoas com mais de 18 anos que não concluíram o ensino fundamental ou o médio, o que representa cerca de 40% da população. Além disso, o país ainda precisa abrir espaço para que aproximadamente 13 milhões de brasileiros acima de 15 anos aprendam a ler e escrever, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, do IBGE. Nesse cenário, a Educação de Jovens e Adultos desponta como importante modalidade de ensino, afirma Felipe Bandoni, autor do Blog da EJA e professor no estado de São Paulo.
Para Felipe, a Educação de Jovens e Adultos não recebe a atenção adequada. Para se ter uma ideia do tamanho do problema, diz ele, há apenas cerca de 3,8 milhões de alunos matriculados na EJA, conforme o Censo Escolar 2013. Isso significa que, para dar conta da população não alfabetizada, a oferta de cursos precisaria mais do que triplicar. “Existe um discurso na boca de alguns legisladores e economistas, muitos dos quais não participam do cotidiano da sala de aula, de que é preciso priorizar as crianças e não pessoas já avançadas na fase produtiva de suas vidas. Como se precisávamos escolher entre dois públicos”, critica, lembrando que a educação é um direito previsto na Constituição Federal.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que a EJA seja destinada àqueles que não tiveram acesso aos estudos no ensino fundamental e médio na idade adequada. A LDB define 15 anos como a idade mínima para a realização do exame de conclusão do ensino fundamental e 18 anos para o exame do ensino médio.
