Os recursos de 2019 propostos para o CNPq, importante agência de fomento à pesquisa científica ligada ao governo federal, só conseguem garantir seu funcionamento até setembro, afirmou nesta quarta-feira (7) Marcelo Morales, representante da instituição. “Não estamos absorvendo cérebros, é preocupante", alertou Morales.
Em sua apresentação na comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, Morales disse que são necessários mais R$ 300 milhões para garantir o funcionamento mínimo da agência, totalizando R$ 1,3 bilhão. O CNPq é responsável por 72,8 mil bolsas de estudos e pelo financiamento de projetos de pesquisas em todo o país.
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Mesmo que esse aporte chegue, ainda seria insatisfatório. Isso porque a demanda aumentou e a capacidade de financiamento da agência se manteve baixa. Um exemplo disso são os pedidos de financiamento de projetos: em 5 anos, foram de 16 mil para 23 mil propostas. "Temos os mesmos 200 milhões de reais para atendê-los", justifica Morales. Outra cifra destacada por ele está relacionada à área de internacionalização.
"Em 2013 eram atendidos cerca de 30% dos pedidos para pesquisadores fazerem estágio no exterior; hoje são menos de 4%. É uma crise e isso precisa ser alertado para o Congresso e para o próximo governo", afirma Morales.
"Estamos pensando em termos de subsistência, isso é derrota", declarou no mesmo evento o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich.
Já o presidente da Sociedade Brasileira para o Desenvolvimento da Ciência, Ildeu Moreira, afirmou que a briga é para "a água ficar na altura do nariz". Para ele, os contingenciamentos de verbas na área de Ciência e Tecnologia no país são absurdos.
Moreira propôs que a Câmara agisse no sentido de promover descontingenciamento de recursos, especialmente do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que teria mais de R$ 3 bilhões para serem investidos em ciência e tecnologia, mas que vem sendo congelados.
É algo que pode ser mudado por essa casa [que vota o Orçamento]. Seria importante uma sinalização do novo governo. E essa sinalização já existe.
Proposta
Bolsonaro e o próximo ministro da ciência, o astronauta Marcos Pontes, já disseram que a ideia é elevar o financiamento para a área, não só com recursos públicos, mas especialmente com recursos empresariais, chegando a 3% do PIB para Ciência e Tecnologia. Esse patamar atualmente está em 1,5%, com participação maior de recursos públicos, 52%. Em outros países, a participação do setor produtivo é maior.
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Neste mesmo ano, o conselho superior da Capes, principal agência de fomento à pós-graduação do país, já havia divulgado uma carta afirmando suas atividades poderiam ser afetadas pelo corte orçamentário. Após o alerta, o orçamento foi recomposto aos mesmos níveis de 2018.
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