Todos os anos, estudantes de escolas públicas recebem gratuitamente livros didáticos. A maioria não imagina o trabalho que as editoras e o governo federal têm para produzi-los. Entre a licitação, produção, análise, seleção e distribuição são cerca de três anos. Semana passada o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou a lista das empresas que fornecerão o material em 2010. Quando os alunos recebê-lo no início do ano que vem, um mutirão de profissionais já vai ter finalizado seu trabalho.
Chega o fim de uma exaustiva etapa para escritores, professores, consultores, revisores e analistas do Ministério da Educação (MEC). É quando 114,8 milhões de exemplares passam a ser utilizados por 36,6 milhões de alunos da educação básica em todo o país. Cinco editoras paranaenses participam do processo: Positivo, Aymará, Base, Módulo e Educare. O caminho do livro didático até a sala de aula é longo.
O governo federal tem o Programa Nacional do Livro Didático, que prevê a compra desses materiais a cada três anos, intercalando a primeira fase do ensino fundamental (1º ao 5º ano), a segunda (6º ao 9º ano) e o ensino médio. O projeto é executado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pelo FNDE. São esses órgãos que definem os critérios de seleção e avaliação que é realizada em parceria com universidades públicas. Cada obra é avaliada por dois pareceristas, pelo menos.
Anualmente, o MEC abre um edital convocando as editoras interessadas em participar do processo. Quem se inscreve tem um prazo de cerca de seis meses para apresentar o livro finalizado. Como o tempo é curto, muitas editoras já deixam parte do material pronto antes mesmo de o edital sair. Depois de entregues, o material fica em análise no MEC por um ano. Para isso, o órgão contrata professores de universidades públicas renomadas.
Depois de aceito, o MEC organiza um catálogo com os livros selecionados e encaminha às escolas. Cada uma vai escolher qual material é mais adequado à sua realidade. Só então o governo fecha o contrato com as editoras. A partir da assinatura de contrato com o FNDE, as editoras começam a produzir os livros que serão entregues nas escolas antes do começo do ano letivo de 2010.
As editoras
Nas editoras, a produção do livro didático é um desafio e envolve uma equipe multidisciplinar. Os autores são selecionados entre profissionais que tenham experiência dentro de sala de aula e boa formação acadêmica. Joseph Razouk Junior, diretor editorial da Editora Positivo, diz que há essa exigência porque o autor precisa entender a dinâmica dos alunos e pensar o conteúdo para a prática. O conteúdo abordado atende às exigências legais dos Parâmetros Curriculares Nacionais e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). "A experiência facilita a didática. O conhecimento é transmitido com mais facilidade", diz Renato Guimarães, da Editora Base.
Como a concorrência é grande entre as empresas e o currículo é o mesmo, elas utilizam a criatividade para atrair os compradores. "Em um conteúdo de Geografia, por exemplo, o sistema solar tem de estar em todos os livros, mas o que fará a diferença é o suporte, as ilustrações, a interação com o aluno, as atividades e leituras complementares", explica Razouk.
A Editora Base seleciona seus autores entre professores paranaenses. Eles entregam os conteúdos a seus editores, que após realizarem as alterações necessárias, encaminham o material a consultores externos para uma análise. "Somos muito criteriosos. O MEC é rigoroso. O consultor faz uma revisão final para ver se as questões relativas à diversidade e público alvo não contém nada preconceituoso ou não indicado para determinada faixa etária", diz Guimarães.
Diretor-geral da Editora Aymará, Áureo Gomes Monteiro Júnior diz que a concorrência entre as editoras e as exigências do MEC fazem com que a qualidade de todos os livros seja elevada. "O Paraná está se tornando um polo, mas ainda é um mercado muito fechado", diz. Para tentar reverter esse quadro, a editora investe em produtos diferenciados. Um programa chamado Cidade Educadora foi criado para formar uma parceria entre escolas públicas e privadas e promover a cidadania. A coleção de livros é finalista do Prêmio Jabuti deste ano, promovido pela Câmara Brasileira do Livro.
