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No mundo todo, há séculos, as guerras, a miséria, o desemprego e as epidemias mortais figuram entre as principais causas que levam cidadãos comuns a abandonarem seus países de origem, junto de suas famílias, em busca de uma vida melhor. No Brasil, contudo, há outro motivo. Um que iguala nosso país aos regimes mais desumanos do planeta, que deveria tirar o sono e encher de vergonha nossas principais autoridades. No Brasil, pessoas de bem fogem do país para poder educar os filhos em paz.
A família de Fátima entra nessa lamentável estatística, cuja conta jamais foi feita, dado o grau de descaso que são obrigados a suportar os pais que escolhem o ensino domiciliar como modalidade. Mãe de três filhos, ela e o marido cansaram de ser tratados com desprezo por agentes públicos insensatos, venderam tudo o que tinham no Brasil e foram embora para Portugal, na esperança de poder usufruir da liberdade educacional que nosso país ainda rechaça.
Em 2017, depois do ministro Roberto Barroso, do STF, decidir que todos os processos movidos contra famílias homeschoolers estariam suspensos até que a corte julgasse o tema, a família de Fátima decidiu aderir à modalidade, tirou os filhos da escola e passou a educá-los em casa. O diretor da escola, contudo, sem disfarçar um tóxico preconceito contra a fé do casal, decidiu denunciá-los ao Ministério Público, acusando-os de “abandono intelectual” e “confinamento”.
As abundantes evidências de aprendizagem e as irrefutáveis provas de que as crianças levavam uma vida normal, socializavam, saíam de casa, tinham amigos e praticavam diversas atividades, felizmente, foram suficientes para que o desembargador responsável pelo caso os favorecesse, ao menos não levando adiante as ridículas acusações.
Entretanto, após o julgamento do STF sobre homeschooling, ocorrido em 2018 e, principalmente, após a publicação do acórdão, em março de 2019, a perseguição voltou com força. Naquela ocasião, o Supremo decidiu que o ensino domiciliar não é inconstitucional, mas também disse que não existe direito a tal modalidade no Brasil enquanto não houver lei que a regulamente.
A decisão caiu como uma bomba sobre todas as famílias injustamente processadas, como a de Fátima. Embora já estivessem morando em outro estado, aquele antigo processo foi transferido de comarca. Agora, novos promotores e conselheiros tutelares, que pouco sabiam da realidade de sua família ou da história de sua luta, passaram a intimidá-los, de modo que abandonassem sua opção por educar os filhos em casa.
Os telefonemas, as visitas surpresa e a desgastante batalha judicial os abateram, mas não a ponto de fazê-los desistir de fazer o melhor por seus filhos. Fátima e o marido estavam tão convictos dos benefícios de educá-los por meio do homeschooling que traçaram um plano para se livrar da abusiva mão do Estado brasileiro.
Entraram em contato com famílias portuguesas adeptas da modalidade, criaram laços, informaram-se sobre possibilidades de emprego e decidiram partir. Sacrificariam todas as economias que possuíam e passariam a viver num país que não era o seu, mas educariam seus filhos da forma como sabiam ser a melhor.
Foi assim que, no início desse ano, Fátima, seu marido e os filhos chegaram a uma cidade do interior de Portugal, onde o custo de vida é baixo e recomeçar uma vida é viável. Lá, o ensino domiciliar é permitido e, embora a legislação seja rigorosa, não são vítimas de acusações absurdas, nem perseguidos como se fossem criminosos.
Apesar de tudo, ainda querem voltar ao Brasil um dia. Provavelmente o farão no dia em que nossos parlamentares e governantes abandonarem o indignante hábito de deixar o assunto do ensino domiciliar para depois, como fazem há 26 anos, quando o primeiro projeto de lei sobre o tema chegou ao Congresso Nacional. Nesse dia, ninguém mais terá que fugir do Brasil por amor aos seus filhos. Poderão amá-los e educá-los com liberdade, aqui mesmo, na terra em que nasceram.
* Jônatas Dias Lima é jornalista e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, onde atua junto à Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling. E-mail: jonatasdl@live.com
