A Secretaria de Educação Básica (SEB) realizará em Faxinal, de 4 a 6 de julho, o terceiro encontro do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (Pnfce). O objetivo é incentivar a criação, o fortalecimento e a capacitação dos conselhos escolares e, com isso, tornar a gestão escolar mais democrática e eficiente. O evento vai reunir 500 conselheiros e dirigentes das secretarias estadual e municipais de educação e dos sindicatos de professores e de profissionais da educação do estado.
Criado em 2004, o programa visa a ampliar a participação das comunidades escolar e local na gestão administrativa, financeira e pedagógica da escola pública; estimular a integração entre os conselhos; apoiá-los na construção coletiva de um projeto educacional para a comunidade; promover a cultura do monitoramento e da avaliação para garantir a qualidade da educação.
O coordenador-geral de articulação e fortalecimento institucional dos sistemas de ensino da SEB, Arlindo Cavalcanti Queiroz, destaca que a meta é qualificar a participação social dos conselheiros para que eles possam avaliar o projeto pedagógico da escola e os resultados do Censo Escolar, além de propor intervenções na vida da instituição.
Atribuições
Para exercer plenamente suas funções, os conselhos devem contemplar todos os segmentos da escola: diretor, professores, funcionários, alunos, pais e, quando houver, um líder comunitário. Exceto o diretor e o líder, todos os outros membros devem ser eleitos. Para ajudar as escolas de educação fundamental e média com mais de 250 alunos a criar seus conselhos, a SEB enviou a 44 mil instituições, em 2004, um kit didático-pedagógico que ensina, passo a passo, como implantar o conselho e fazê-lo funcionar.