Passa a valer neste ano: todo jovem entre 4 e 17 anos deve frequentar a escola. A obrigação constitucional, para ser cumprida, esbarra no gargalo do ensino médio. Só no Paraná, 104.887 alunos entre 15 e 17 anos estavam fora da escola em 2014. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), sistematizados pelo movimento Todos Pela Educação, que exclui os 43.728 jovens dessa faixa etária que já concluíram o ensino médio.
Na última década, a taxa de jovens entre 15 e 17 anos atendidos pelo sistema escolar teve um aumento tímido. No Paraná, passou dos 76,4% de 2005 para 78,7%, em 2014. A tendência é nacional. No Brasil, a chamada taxa de atendimento passou de 78,8% para 82,6% no período. Para o gerente de conteúdo do Todos Pela Educação, Ricardo Falzetta, é possível falar em “estagnação”.
À insuficiência de políticas públicas para o ensino médio (e anos finais do ensino fundamental) somaram-se desafios inerentes na atração desta faixa etária. Para Falzetta, a falta de “atratividade” da escola é uma das principais.
O movimento é pendular. Enquanto a escola repele, há fatores de atração fora dela. É o caso da maternidade ou paternidade precoce e do mercado clandestino das drogas. Mas, no período analisado, o mercado de trabalho aquecido foi o principal rival da escola, na opinião da superintendente de Educação da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Fabiana Campos.
O mercado é ainda mais atraente para o aluno que já enfrenta atraso escolar, avalia o economista Daniel Domingues dos Santos, da Universidade de São Paulo (USP), que estuda o desenvolvimento socioemocional na escola. O aluno não vê muito sentido no currículo do ensino médio, muitas vezes já repetiu de ano, e vai em busca de construir sua vida fora da escola.
Ensino técnico
Para 2016, a Seed pretende investir no ensino técnico concomitantemente ao médio, para manter os alunos em sala. Diferente do técnico integrado, em que o aluno fica quatro anos na escola, essa modalidade tem duração de três anos. A partir do 2.º ano do ensino médio, o aluno vai poder se matricular em módulos de curta duração. Ao final de cada etapa, recebe um certificado. Se cumprir um mínimo de ciclos, ganha o diploma de técnico. O objetivo é ofertar essa modalidade nas 355 escolas da rede estadual que já ofertam o técnico integrado. Além disto, a Seed promete uma “busca ativa” entre os alunos que já evadiram, para que se matriculem no Ensino de Jovens e Adultos (EJA).