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A prisão preventiva do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, que ocorreu nesta quarta-feira (22), por suspeita de tráfico de influência e desvios de recursos públicos, repercutiu no Congresso Nacional. Parlamentares utilizaram as redes sociais para se manifestarem sobre o caso e reacenderam a criação da "CPI do MEC".
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O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado Federal, Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu uma investigação mais apurada e uma intervenção no FNDE para que sejam apurados os contratos feitos na gestão do Milton Ribeiro. Segundo ele, "o mandado de prisão preventiva evidencia as suspeitas de uso criminoso dos recursos públicos".
"Recursos públicos eram direcionados, sem nenhum critério técnico e com viés político. O que temos visto é um descalabro na administração pública", escreveu no Twitter.
Em entrevista à Agência Senado, o presidente da comissão também classificou a denúncia como muito "grave". "A Polícia Federal deve ter encontrado coisas muitos graves para um juiz determinar a prisão de um ex-ministro da Educação. Não é qualquer pessoa. Como dois pastores que não são servidores públicos, que não ocupam cargos públicos, que não têm nenhuma função pública, vão intermediar recursos públicos da Educação? Isso é um descalabro administrativo inconcebível e inaceitável", afirmou.
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) destacou a tentativa da comissão em querer ouvir os esclarecimentos do ministro. "O ex-ministro Milton Ribeiro deixou de prestar esclarecimentos devidos ao Senado. Torço para que a PF tenha liberdade para investigar a negociação de propina entre agentes públicos e pastores", disse.
Alguns senadores da base governista procurados pela Gazeta do Povo preferiram não se manifestar. Eles apenas informaram que corroboravam a declaração do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sobre o ocorrido.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a apuração dos fatos, e disse que o caso gerou um "impacto jurídico e político" no Brasil. Sobre a CPI do MEC, que voltou ao radar após a prisão do ex-ministro, Pacheco disse que vai seguir uma "posição linear e obediente à Constituição". "A prisão acaba sendo relevante, mas não determinante para criação da CPI do MEC", disse.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, ainda não se pronunciou sobre a prisão.
Para o presidente da Frente Evangélica na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), trata-se de um "triste episódio" que deve ser investigado. "Investiguem e se for culpado, que seja exemplarmente punido ao rigor da lei", disse o parlamentar em uma rede social.
Já o presidente da Frente Parlamentar Mista pela Educação, deputado Israel Batista (PSB-DF), afirmou que denúncias sobre as suspeitas de corrupção no MEC já tinham sido feitas pelo grupo de parlamentares que integram a Frente. Batista ressaltou que o caso precisa ser investigado e que os responsáveis devem ser punidos.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) saiu em defesa da "autonomia" da Polícia Federal nas suas redes sociais. "Sobre o caso de Milton Ribeiro, essa é a prova de que investigações tem total autonomia e não são barradas pelo Governo, como a esquerda afirma. E sigo o que o Presidente Jair Bolsonaro sempre pregou e continua seguindo: se fez algo errado, que pague por isso.", escreveu.
Além deles, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a tentativa de usar a prisão de Ribeiro contra o pai, Jair Bolsonaro, eleitoralmente. Ele disse que espera uma investigação isenta. O senador destacou que o governo federal está tranquilo diante do fato, pois Ribeiro foi afastado por determinação do presidente da República depois que as denúncias contra o ex-ministro surgiram.
"CPI do MEC" voltou ao radar novamente
Com a investigação do ex-ministro, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o Ministério da Educação voltou a ser assunto entre os senadores da República.
"Bolsonaro queria CPI da Petrobras, mas tá recebendo uma CPI do MEC. Agora vamos esperar pra ver quanto tempo demora pra esse governo trocar o delegado que prendeu o Milton Ribeiro", escreveu o deputado Kim Kataguiri (União-SP) no Twitter.
O autor do pedido de CPI e líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues, aproveitou a repercussão para reacender a crise do “balcão de negócios” no MEC. Em abril, o parlamentar chegou a anunciar que havia conseguido as 27 assinaturas necessárias para instalar a CPI. Porém, alguns senadores desistiram de apoiar e a iniciativa ficou parada. Randolfe informou nas redes sociais que voltou a buscar as assinaturas e que faltam apenas duas para apresentar a CPI do MEC.
"Por tudo que conseguimos apurar através da Comissão de Educação do Senado, o #bolsolaodoMEC é ainda maior do que parece. Tem que prender quem manda também", escreveu no Twitter dando uma indireta ao presidente Bolsonaro.
O retorno da CPI do MEC foi defendido por parlamentares da oposição. Governistas, no entanto, acreditam que não deve sair do papel. "Mais do que nunca se faz necessário aprofundarmos o debate sobre a criação da CPI e concluirmos a coleta de assinaturas em curso", disse Humberto Costa (PT-PE).
