A proposta que retira de Paulo Freire o título de patrono da educação brasileira não deve avançar no Senado.
Nesta terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, responsável por analisar as sugestões legislativas que vêm de petições no site do Senado, realizou um debate sobre o tema. Mas só havia um lado representado.
A autora da proposta de revogação, Stefanny Papaiano, não compareceu. Os outros participantes convidados estavam radicalmente ao lado de Freire. Entre, a própria viúva do educador, Ana Maria Freire. “Quem luta contra Paulo não está lutando contra ele. Está lutando contra as ações, os sentimentos, a honorabilidade, a fidelidade à nação brasileira”, afirmou.
A relatora da proposta, Fátima Bezerra (PT-RN), já anunciou que seu parecer será pela rejeição. “Sinceramente, eu não esperava que em pleno século 21 nós fôssemos receber aqui no Congresso Nacional uma proposta tão absurda como essa”, disse ela.
A petista também criticou o “Movimento ultraconservador chamado Movimento Brasil Livre” por ter supostamente apoiado a iniciativa, e usou termos como “insanidade”, “estupidez” e “ignorância”.
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que teve Paulo Freire como Secretário de Educação quando foi prefeita de São Paulo, disse que a proposta é “absura, estúpida e insensata”.
O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) também compareceu e criticou o Senado. Na opinião dele, a sugestão não deveria nem mesmo ter sido considerada pela Casa: “Esse é um tipo de sugestão legislativa imoral que não deveria sequer ser acatado, imagina ser transformado em projeto de lei”
A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) disse que a proposta causa “constrangimento” ao senadores. “Nós estamos tentando mexer em pessoas que são ‘imexíveis’. E Paulo Freire é uma delas”, disse ela.
Para o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), a ideia é uma “babaquice”, algo “idiota” e “imbecil”. Daniel Cara , coordenador da Campanha pelo Direito à Educação, usou o termo ’insanidade”.
Fátima Bezerra ainda acrescentou que “o lugar dessa sugestão legislativa vai ser a lata de lixo da história”
A sessão foi encerrada com aplausos após a senadora Regina Souza (PT-PI), presidente da comissão, bradar “Viva Paulo Freire”.
A proposta deve ser submetida a voto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nos próximos dias.
Petição
A petição que revoga a lei Lei 12612/2012 obteve no fim de setembro as 20 mil assinaturas necessárias para que o tema fosse a debate no Senado. Em tese, essas propostas podem se transformar em lei, mas até agora isso não aconteceu.
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