Pedido do TCU paralisa compra de notebook para escolas

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O Tribunal de Contas da União (TCU) pode atrasar o processo de compra do notebook educacional pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) brasileiro, mas a Comsat, empresa vencedora, já se prepara para entregar os equipamentos no início do ano letivo.

O governo realizou um pregão eletrônico no dia 17 de dezembro para adquirir 150 mil notebooks para equipar 300 escolas públicas, no âmbito do projeto Um Computador por Aluno (UCA).

O menor preço foi oferecido pela brasileira Comsat Comércio Representação Importação e Exportação, que pediu 550,30 reais por equipamento, o que garante 82,550 milhões de reais pela compra total.

A companhia já havia iniciado os testes de aderência com as máquinas, para provar a adequação dos equipamentos às exigências, mas o Tribunal de Contas pediu mais informações sobre os detalhes técnicos do edital ao ministério, o que interrompeu a fase de testes.

O presidente da Comsat, Jakson Alexandre Sosa, explicou que, a partir da liberação pelo TCU, bastariam algo como mais dois dias de testes para que a Comsat encerrasse essa exigência.

O MEC tem até a próxima quinta-feira (dia 8) para encaminhar as respostas às perguntas do tribunal.

EQUIPES SÃO TREINADAS

Enquanto aguarda a retomada, a Comsat já está montando a estratégia de distribuição e de manutenção dos notebooks, além de iniciar o treinamento de sua equipe junto ao pessoal da indiana Encore, de quem ela utiliza a tecnologia para o laptop educacional.

Segundo Sosa, a empresa tem unidades fabris em São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS) e avalia qual dessas localidades é a melhor opção para fabricar os notebooks.

Ele lembra que a companhia, com 18 anos de atuação, já produz transmissores de TV e chips para TV digital, nas duas unidades, além de manter há cinco anos um centro de desenvolvimento em Porto Alegre (RS).

Além de produzir os equipamentos que serão fornecidos para o governo brasileiro, a Comsat também espera participar de outras licitações semelhantes em países da América Latina este ano. No ano passado, ela já saiu vitoriosa em uma concorrência das Filipinas.

A máquina com a qual a Comsat venceu a licitação tem aplicativos pedagógicos pré-instalados, bateria com 8 horas de duração, recarga de 50 minutos e tela sensível ao toque (touch screen).

As exigências do edital incluíam sistema operacional Linux instalado, manual em português, memória RAM de no mínimo 512 MB e tela a partir de sete polegadas.

No final de 2007, o governo já havia realizado um pregão para adquirir notebooks educacionais, mas o menor preço ainda foi considerado alto demais e, por isso, o processo foi cancelado.

A Positivo Informática foi a vencedora na ocasião e reduziu seu preço a até 580 reais, mas não conseguiu o contrato.

Desta vez, a Positivo também participou da licitação, mas ficou em terceiro lugar, atrás da Comsat e da CCE, com uma oferta de notebooks a 668,26 reais.

Segundo Sosa, a Comsat não teve de abrir mão de margens além do que esperava para ganhar o processo. "Tínhamos bem claro o nosso preço, não tivemos que cortar as margens". Segundo ele, a esse preço a companhia "terá a margem suficiente", destacou.