Uma pesquisa inédita vai mostrar as condições do transporte escolar em todos os municípios brasileiros. Nos próximos dias, as secretarias estaduais e municipais de Educação receberão questionários e orientação para o preenchimento das informações necessárias ao Levantamento Nacional do Transporte Escolar. O estudo foi desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O prazo para o envio das informações termina no dia 30 de setembro. Segundo o coordenador-geral do levantamento, Rubens de Oliveira Campos, as secretarias estaduais e municipais de educação que não responderem os questionários deixarão de receber os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Campos explica que o levantamento faz parte do programa por meio do qual é feita a transferência de recursos para custeio de transporte escolar aos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural. Segundo ele, em 2003 o Inep já havia realizado um levantamento sobre o transporte escolar no Brasil, mas foi uma experiência piloto, que abrangeu 218 municípios, de 19 estados.
"O levantamento piloto nos mostrou uma realidade terrível em alguns municípios, principalmente com relação à frota. Os veículos autorizados normalmente pelos Detrans são ônibus, vans e embarcações, mas apareceram bicicletas, motos, veículos de tração animal e até mesmo animais em alguns locais onde o trânsito de veículos é impraticável. Essa realidade é meio assustadora, porque o pai deve ficar num dilema terrível: ou tira o aluno da escola ou coloca o filho num veículo que não tem a mínima condição de segurança".
Rubens Campos disse que um dos objetivos do levantamento é ajudar a mudar esse quadro, por meio de um diagnóstico mais amplo. "Agora, o objetivo é que todos os estados e municípios respondam ao relatório de monitoramento do Pnate, que é um relatório de acompanhamento do programa e um levantamento das condições reais do transporte escolar no país todo".
Para ele, o estudo também servirá para direcionar melhor as verbas disponíveis para o programa. "É impossível fazer qualquer tipo de política pública sem conhecer o problema. O levantamento vai permitir isso, porque nós vamos levantar o número de alunos transportados, a situação da frota e onde estão esses alunos", acrescentou.