Em visita à Comissão de Finanças e Tributação, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (28), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que, se o país não discutir o projeto Future-se agora, em poucos anos, será preciso discutir a falência das universidades federais.
Ao apresentar o programa aos parlamentares, Weintraub e o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, ressaltaram que o Future-se é uma oportunidade para que pesquisadores que alcançarem resultados inovadores sejam premiados. Nas palavras do ministro, pesquisador que tiver bons indicadores "ficará rico".
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É preciso "desmistificar a falácia que está sendo ventilada" em relação ao projeto, disse Weintraub. O programa foi anunciado pelo MEC em julho, e passa por consulta pública até quinta-feira (29). Mais de 57 mil pessoas já participaram. Após isso, a pasta pretende enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional.
"Não se trata de privatização ou ferir a autonomia universitária, diminuir recursos, é simplesmente o contrário", disse. "A gente tem um problema grave com as universidades federais, pois elas são muito caras para os resultados que entregam. O objetivo é salvá-las. Queremos jogar uma boia para elas".
O representante da pasta de educação voltou a salientar que a adesão ao programa será voluntária e que, sobretudo, o financiamento público da educação continua garantido. A receitas geradas pelo Future-se serão adicionais.
Ainda em resposta às criticas de que o MEC quer atacar as universidades federais, Weintraub disse que quer "terminar seus dias dando aula em federal, para pobre, e não para rico".
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Sergio Souza, deputado pelo MDB do Paraná, e presidente da Comissão de Finanças e Tributação, defendeu que o país está "muito longe do ideal" em educação. "Se pegarmos qualquer indicador comparativo, com Ásia, Europa, América do Norte, nós ficamos muito atrás", disse. "Ninguém quer tirar autonomia da universidade, nem um centavo", salientou, sobre o Future-se.
A audiência foi convocada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que acredita também que as universidades "precisam ser libertas do engessamento administrativo para poderem ser geridas com o arrojo que o mercado acadêmico e a ciência de ponta exigem".
"Quem quer dinheiro?"
Aos deputados, o secretário de Educação Superior disse que o Future-se poderia até ser chamado de programa "quem quer dinheiro?", pela característica de premiação e meritocracia.
"A gente quer valorizar os professores. Um professor que descobrir a cura da dengue, por exemplo, estará milionário. Ele não estará mais sujeito ao teto do STF", disse Barbosa.
ITA quer aderir
De acordo com os representantes do MEC, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica, referência no ensino de engenharia e uma das universidades mais renomadas do Brasil, procurou a pasta com o intuito de aderir ao projeto Future-se.
"Não estamos fazendo nenhuma ingerência no ITA. Eles nos procuraram, a Aeronáutica, pois querem aderir ao Future-se. E nós queremos flexibilizar para que possam participar do projeto", contou Weintraub.
Para ele, essa é uma demonstração de como o MEC não vai interferir na autonomia das universidades, garantida pela constituição. "A prova da autonomia total é de que o próprio ITA nos procurou. Tentem tirar o ITA da Aeronáutica, vamos ver se vocês conseguem. É impossível, e eles fazem muito bem em defender com unhas e dentes, porque é uma joia, deu certo, está mantido", disse.
Nesta semana, o reitor do instituto disse à pasta que "o Future-se vai facilitar e vai viabilizar uma série de intenções que pessoas e empresas têm, de colaborar com o ITA, e de ter seu nome associado à instituição”.
Situação dramática
As universidades federais vivem, hoje, uma situação "dramática", provocada, entre outras coisas, pela falta de cobranças por resultados, afirmou Weintraub.
"Mais de 50% dos alunos não se formam, um diploma custa R$ 450 mil, metade dos servidores federais são do MEC, a folha de pagamento das universidades consome 90% do orçamento", criticou.
"A situação é dramática, é explosiva, muito ruim. Há universidades que têm orçamento de R$ 3 bilhões ao ano, isso é mais do que o orçamento de cidades inteiras! Apenas a UFRJ vai para R$ 4 bi ano que vem", disse.