Planalto na contagem regressiva para a aprovação da reforma do ensino médio

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A reforma do ensino médio deverá ser um dos primeiros projetos a serem votados no Senado em 2017, com o término do recesso parlamentar em 2 de fevereiro. Apesar de manifestações contrárias, a proposta do governo federal tem grandes chances de ser aprovada antes de 2 de março, prazo final para a medida provisória 746 (MP 746) não perder a validade. As principais mudanças são a implantação aos poucos do ensino integral e a redução do número de matérias obrigatórias, permitindo ao aluno usar o resto do tempo para aprofundar nas disciplinas que preferir.

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Na última e tumultuada votação na Câmara dos Deputados, em dezembro, o governo saiu vencedor, com poucas alterações ao texto inicial, que se transformou no projeto de lei de conversão 34 (PLV 34). Basicamente, o texto diminuiu um pouco a velocidade de implantação das escolas de tempo integral prevista a princípio e voltou a considerar as disciplinas de Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física como obrigatórias.

Entre o conjunto de matérias que o estudante poderá escolher para completar a carga horária estão os chamados cinco “itinerários formativos”: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas e Formação Técnica e Profissional.

O texto prevê o aumento da carga horária de aulas no ensino médio de 800 horas (4 horas em 200 dias letivos) para mil horas (5 horas em 200 anos letivos) em no máximo cinco anos. A MP 746 determinava o aumento paulatino para 1.400 horas por ano, mas não estipulava prazo para que isso acontecesse.

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Notório saber e ensino a distância

O PLV 34 manteve a possibilidade aberta pela MP 746 de contratar professores sem licenciatura, mas com o chamado ‘notório saber’, ou seja, conhecimento reconhecido, para a educação técnica e profissional.

Outro ponto polêmico que permaneceu no texto foi a possibilidade de oferecer algumas disciplinas dos cursos técnicos por sistemas de ensino a distância.