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Um inquérito para investigar possíveis favorecimentos na distribuição de recursos do Ministério da Educação (MEC) foi aberto pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (25), a pedido da Controladoria-Geral da União (CGU). Para embasar a ação da PF, a CGU encaminhou ao órgão os resultados das investigações de uma comissão interna que avaliou denúncias de possíveis irregularidades e oferecimento de vantagem indevida dentro do MEC. Nos próximos dias, a PF deverá abrir ainda outro inquérito sobre o mesmo assunto, desta vez a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e já autorizado pelo STF.
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Na quinta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro, defendeu o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e classificou as denúncias contra o ministro de "covardia". Ele também adiantou que caberia à PF investigar as suspeitas de irregularidades no MEC, mas nos casos das pessoas que não integram a estrutura do governo federal, uma vez que a CGU não teria encontrado indício de envolvimento de agentes públicos. A mesma informação foi confirmada pela CGU em seu site oficial.
De acordo com a controladoria, o Ministério da Educação encaminhou, em 27 de agosto do ano passado, documentos relativos a duas denúncias. Uma anônima que tratava de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e outra sobre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Uma comissão foi montada pela CGU para avaliar o caso, mas ao final dos trabalhos, em 3 de março deste ano, não teriam sido constatadas “irregularidades cometidas por agentes públicos, mas sim possíveis irregularidades cometidas por terceiros”. A comissão então sugeriu o encaminhamento dos autos à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF), ante a possibilidade de ocorrência de crime por ocasião da oferta de vantagem indevida.
Na quarta-feira (23), a CGU também informou que “em função de fatos trazidos à tona por veículos jornalísticos que apresentam relação com o objeto do trabalho realizado pela comissão mencionada no parágrafo anterior, a CGU decidiu por abrir novo procedimento, desta vez uma Investigação Preliminar Sumária (IPS), para investigar os novos fatos, em especial, o pedido de vantagem por terceiros”.
