A Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal (PF), que investiga fraudes na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), fez um levantamento de beneficiários de bolsas Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os investigadores verificaram "incompatibilidade" entre os destinatários das bolsas e as profissões por eles exercidas - carteiro, armazenista, motorista de carro de passeio, atendente de agência e operador de telemarketing técnico.
O inquérito apura irregularidades na aplicação de recursos federais recebidos pela Federal de Santa Catarina relativos ao curso de Ensino à Distância (EaD)- Licenciatura em Física.
"Foi efetuado levantamento de beneficiários de bolsas Capes que merecem maior aprofundamento na análise, tendo em vista a incompatibilidade com as profissões por estes exercidas ou mesmo diante do relacionamento com outros bolsistas e/ou acumulação de bolsas", relatou a juíza Janaina Cassol Machado, que autorizou a operação.
A Ouvidos Moucos mira repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, foi preso na ação e solto na última sexta-feira (15).
Foi identificado que docentes da Universidade, empresários e funcionários de instituições e fundações parceiras teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a Universidade. O programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi instituído em 2006 pelo Governo Federal com o objetivo de capacitar prioritariamente professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do País.
A Polícia Federal apontou indícios de que professores, especialmente docentes do Departamento de Administração (um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao Ead da UFSC); funcionários das instituições e fundações parceiras; bem como empresários ligados às fraudes tenham atuado em conjunto para desviar valores repassados pela Capes à Federal.
Segundo a PF, em alguns casos, bolsas de tutoria foram concedidas até mesmo a pessoas sem qualquer vínculo com as atividades de magistério superior em EaD, inclusive parentes de professores que integravam o programa receberam, a título de bolsas, quantias expressivas.
Além disso também foram identificados casos de direcionamento de licitação com o emprego de empresas de fachada na produção de falsas cotações de preços de serviços, especialmente para a locação de veículos. Num dos casos mais graves e mais bem documentados pelos investigadores, professores foram coagidos a repassar metade dos valores das bolsas recebidas para professores envolvidos com as fraudes.
Na decisão que autorizou a prisão, a juíza destacou que a Coordenação do Curso de Física informou que a Capes repassou R$ 922.008,33 para pagamento de bolsas a tutores e professores. "Todavia a equipe de fiscalização calculou que foram R$ 1.241.630,00", observou a juíza.
"O primeiro problema levantado foi a ausência de editais em processos seletivos para tutores e professores: em 140 de 269 bolsas Capes (60% do valor total) concedidas nessas condições, e em 135 de 151 concessões (78% do valor total) com recursos do Contrato 291/2008 (FAPEU). A ausência de processo seletivo foi admitida pelo Coordenador do Curso", descreveu a magistrada.
"Consta dos autos, ainda, relatório de auditoria em que se apurou diversas situações em que o valor das bolsas recebidas somado à remuneração do servidor ultrapassou o teto constitucional."
