O governo do Paraná anunciou nesta terça-feira (4) que a reforma do ensino médio contará com amplo debate com a comunidade para a definição das mudanças que serão implementadas nas escolas do estado. Em conversa com a imprensa, a secretária de Estado da Educação, Ana Seres, informou que no próximo dia 13 de outubro serão realizados 32 seminários (um em cada núcleo regional da educação) para estudar a proposta e receber as contribuições de pais, alunos, professores e da comunidade escolar à Medida Provisória (MP 746) publicada pelo governo federal.
No dia 17 do mesmo mês, estas contribuições serão reunidas e analisadas pelo Conselho Estadual de Educação para que, então, sejam encaminhadas ao Ministério da Educação (MEC) e à Câmara dos Deputados.
“O ensino médio no Brasil está apresentando problemas e precisa avançar. Vamos repassar as sugestões do que fazer e de como fazer no Paraná. Jamais a Secretaria de Estado da Educação vai implantar algo que prejudique os alunos. Pelo contrário, implantaremos o que for importante e essencial para que eles, de fato, tenham um melhor desempenho educacional melhor”, afirmou a secretária.
O anúncio foi feito menos de 24 horas depois de alunos de diversas instituições ocuparem as instalações do Colégio Padre Arnaldo Jansen, em São José dos Pinhais, em protesto contra a proposta de reforma do ensino médio.
Na avaliação da secretária, a atitude dos alunos é desnecessária, uma vez que o governo estadual está iniciando as discussões com toda a comunidade escolar. “Toda reforma provoca uma reação. Nós também fomos surpreendidos pela Medida Provisória que o ministro coloca pela importância da necessidade da reforma. A discussão estava sendo feita [desde 2013, pelo projeto de lei nº 6.840] e a medida acelerou um pouco este processo e sua implantação”, pontua.
30 vagas
Uma vez aprovada a Medida Provisória, a reforma não deverá ser implantada em todas as escolas estaduais – pelo menos não em um curto prazo. Entraves como a falta de infraestrutura, de recursos e de adesão ao projeto por parte da comunidade escolar são alguns pontos que se apresentam para a ampla adoção da proposta.
No que se refere à educação integral, por exemplo, uma das restrições é o limite de escolas que serão classificadas no edital específico para receber os recursos do governo federal (R$ 2 mil reais por aluno), que no Paraná será de 30 instituições, segundo a secretária. “Nós temos três colégios de tempo integral [no ensino médio] como projetos-piloto (Londrina, Laranjeiras e Cascavel). Se conseguirmos atender os critérios [do edital] teremos, no máximo, mais 30. E quem decidirá se a escola vai funcionar em tempo integral será a comunidade”, detalha.
Outra questão refere-se à dificuldade das escolas, em especial das localizadas em municípios menores, em ofertar as cinco ênfases propostas pela MP (Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação Técnica e Profissional), o que requer infraestrutura, profissionais e demanda vocacional por parte dos alunos, como lembra Ana Seres.
A secretária não descarta, inclusive, a possibilidade da junção de ênfases (como Linguagens e Ciência Humanas, por exemplo), como forma de aprimorar a implantação. “Há flexibilidade, sim. Não há a necessidade de se ofertar as cinco ênfases. Por isso as discussões e as contribuições [das escolas]”, esclarece.
