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Análise

Especialistas lamentam falta de inovação

Apesar do consenso sobre os benefícios que um diagnóstico da aprendizagem na educação básica pode trazer, analistas que tiveram contato com o projeto do Saep criticam aspectos do sistema, como o custo que trará aos cofres públicos, e alertam para os riscos do mau uso de seus resultados.

Para o doutor em Políticas Educacionais Ângelo Ricardo de Souza, membro do Núcleo de Pesquisa em Políticas Educacionais da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a prova poderia ir além do que se propõe. "Pensei que a Seed iria incluir outras disciplinas e conteúdos, ou que faria o exame por amostragem, usando outros instrumentos além da prova", lamenta.

Segundo Souza, o Saep fará o mesmo que o Ministério da Educação já faz com a Prova Brasil e o Saeb. Para ele, se os resultados dessas duas provas nacionais fossem mais estudados, o novo exame esta­dual seria dispensável, evitando os custos de impressão e distribuição dos mais de 600 mil cadernos de questões.

Já a coordenadora do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil), Paulla Helena de Carvalho, vê o risco de que o exame seja utilizado para promover apenas uma preparação à Prova Brasil e ao Enem, com o objetivo de que as escolas do estado alcancem melhores colocações em rankings nacionais.

Outro ponto levantado pelos entrevistados é a confusão que pode ocorrer quando as notas dos exames nacionais e estaduais, aplicados às mesmas séries, forem comparadas. "Se uma escola tira 3,8 no exame nacional, mas fica com 6,8 na nota estadual, em quem um pai de aluno deve acreditar?", questiona o consultor em educação Renato Casagrande.

O especialista afirma ser favorável a exames de medição de desempenho, mas considera que já existem informações suficientes sobre a situação da educação no estado.

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Exemplos

Existem hoje três iniciativas nacionais para medir a aprendizagem. Na década de 90, o governo criou o Saeb, que avalia apenas uma mostra dos estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do médio, de escolas públicas e privadas.Em 2005, surgiu a Prova Brasil, aplicada a todos os alunos de 5º e 9º anos da rede pública. Já o Enem é voluntário e direciona-se ao último ano do ensino médio.

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A criação de um exame próprio para avaliar os estudantes das escolas estaduais do Paraná é uma boa ideia?

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Assim como já ocorre em São Paulo, Minas Gerais e outros estados, o Paraná contará com a sua própria avaliação de desempenho educacional. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) vai aplicar, no dia 22 de novembro deste ano, uma prova em todas as escolas estaduais. Além de medir a aprendizagem dos alunos, o sistema será composto por questionários sobre práticas pedagógicas e de gestão, que devem ser respondidos por professores e diretores, respectivamente.

O Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná (Saep), financiado pelo Banco Mundial, funcionará de modo semelhante à Prova Brasil – realizada em âmbito nacional –, mas pretende ser mais específico. Construído a partir das diretrizes educacionais do estado, o exame, segundo a Seed, não será usado, a princípio, para definir políticas de intervenção nas escolas com baixos rendimentos. "Não queremos interferir no planejamento, ou naquilo que a escola já tem de autônomo, mas queremos oferecer subsídios à prática docente", diz Fernanda Scaciota, diretora de Políticas e Programas Educacionais.

De acordo com Fernanda, cada escola receberá material de orientação para interpretar os resultados e, dessa forma, cada professor poderá aperfeiçoar por conta própria sua prática docente conforme a necessidade revelada pelos números.

Semelhanças

Apesar da preocupação da Seed em afastar o estereótipo intervencionista do Saep, na prática as provas serão muito parecidas com outros exames estaduais e com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A formulação do Saep também seguirá a Teoria de Resposta ao Item (TRI), método pelo qual a nota não é calculada apenas com base no número de acertos do aluno e as questões apresentam pontuações diferentes de acordo com o grau de dificuldade de cada uma.

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Assim como na Prova Brasil, os estudantes serão avaliados somente em duas áreas do conhecimento. Serão 52 questões: 26 de Língua Portuguesa e 26 de Matemática. As primeiras séries a serem avaliadas serão o 9.º ano do ensino fundamental (antiga 8.ª série) e o 3.º ano do ensino médio. O exame também será aplicado a outras séries, ainda não definidas, no início do ano que vem. A partir de 2013 o Saep deve ser realizado duas vezes ao ano.

A divulgação dos resultados do primeiro exame está prevista para o dia 27 de fevereiro de 2013. As notas por escola e município estarão disponíveis a toda a população na internet, e as escolas poderão acessar os resultados por aluno. Participarão do exame 2.024 escolas, totalizando cerca de 600 mil alunos ao fim das duas primeiras aplicações.

Já o questionário direcionado aos professores e diretores servirá para colher informações sobre o corpo docente da rede estadual. Serão solicitados dados sobre acesso à informática, nível socioeconômico, métodos usados em sala de aula e detalhes sobre a gestão escolar. A consulta deve chegar a todos os diretores das escolas avaliadas, a pouco mais de 9,3 mil professores de Língua Portuguesa e a 8,8 mil professores de Matemática.

Demora dos resultados do Ideb justificaria outro sistema

De acordo com a Seed, o Paraná é um dos poucos estados brasileiros que ainda não apresenta um sistema de avaliação próprio. O Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), por exemplo, existe desde 1996 e está em sua 15.ª edição. Exames semelhantes também são adotados por municípios muito populosos, como é o caso da Prova Rio, aplicada a todas as escolas municipais da capital carioca.

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Entre as justificativas para a adoção de um sistema local está a demora na divulgação dos dados, já que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb – composto pelos resultados da Prova Brasil e pelos índices de aprovação dos alunos) é divulgado pelo MEC a cada dois anos. "É fundamental ter uma avaliação mais ágil. Dois anos é tempo demais para receber informações sobre o aprendizado de uma criança", diz Claudia Costin, secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro.

Além disso, as provas nacionais tenderiam a ser mais abrangentes e, por isso, nem sempre incluiriam tópicos das diretrizes curriculares de cada estado. A possibilidade de filtragens mais específicas também é um atrativo para as secretarias de educação que adotam exames próprios. No caso do Saep, além da nota por aluno pretende-se obter resultados por escolas, turmas e municípios.

Expansão

Por se tratar da primeira edição, o Saep de 2012 alcançará apenas as escolas estaduais, mas a experiência paulista permite que se cogite uma expansão futura. O Saresp é oferecido a todas as redes municipais que se interessem em participar. As despesas são pagas pelo governo do estado. Escolas particulares também podem aderir, desde que paguem os custos de impressão e distribuição das provas.

Outro aspecto que não está incluído na proposta do Saep, mas é comum em outras avaliações locais, é a vinculação de bons desempenhos a prêmios. No Rio de Janeiro, todos os funcionários das escolas que alcançam a meta estabelecida ganham um salário a mais. Se a escola estiver localizada em uma área considerada violenta, o prêmio é de um salário e meio a mais.

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