Prefeito suspende alvarás de escolas e faculdades para impedir a volta às aulas em BH

Para impedir a retomadas das atividades presenciais em escolas e faculdades de Belo Horizonte (MG), o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), determinou a suspensão dos alvarás de localização e funcionamento de creches, escolas (de ensino infantil, fundamental e médio) e instituições de ensino superior. A medida vale por tempo indeterminado e foi publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (24).

A decisão do prefeito foi divulgada depois que o governo de Minas Gerais anunciou que as atividades escolares presenciais poderão ser retomadas, de maneira gradual e seguindo protocolos sanitários, a partir de 5 de outubro. De acordo com administração estadual, a situação da pandemia é estável no estado e por isso é possível autorizar a retomada. Mas, na capital, a medida do prefeito inviabiliza o retorno das aulas.

Na prática, o novo decreto de Kalil ampliou as restrições para o funcionamento das atividades comerciais em Belo Horizonte, determinadas por meio do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, por meio do qual houve a suspensão do alvará de outros setores.

Segundo o decreto de quinta-feira (24), “ficam suspensas as atividades presenciais e os ALFs [alvarás de localização e funcionamento] das creches, escolas de ensino infantil, escolas de ensino fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional”. O texto menciona que as instituições de ensino poderão voltar a funcionar caso consigam a autorização da Secretaria Municipal de Saúde, mas não determina prazo para que isso possa vir a acontecer.

A medida adotada pelo prefeito, porém, prevê duas exceções. Aulas poderão ser retomadas nos cursos da área da saúde nas faculdades e universidades, mas a autorização vale apenas para atividades laboratoriais e práticas. A capital mineira também permitiu o funcionamento das escolas de educação profissional de nível técnico.

Em entrevista ao Jornal da Globo, a presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Zuleica Reis, classificou a ação de Kalil como arbitrária. “Não estamos descumprindo absolutamente nada. Todas as escolas de Belo Horizonte estão fechadas e caminhando para sete meses [de paralisação das atividades]. O prefeito deveria ter nos chamado para conversar”, afirmou Zuleica à TV Globo.

Em resposta à manifestação do sindicato, a prefeitura de Belo Horizonte afirmou que “está aberta diálogo e que a suspensão dos alvarás é para assegurar o não funcionamento da instituições de ensino”.