Até agora pouco se sabe sobre os pilares do programa de educação de Jair Bolsonaro. Durante a campanha, o novo presidente citou a expansão do ensino a distância para crianças a partir de seis anos e o uso de vouchers nas universidades – em um evento no dia 7 de agosto, Bolsonaro disse que a educação a distância ajudaria a "baratear o ensino no Brasil", além de "combater o marxismo".
Uma das figuras a quem Bolsonaro confia decisões sobre o ensino online é Stavros Xanthopoylos, diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed). Grego, como é conhecido pelos colaboradores de Bolsonaro, era um dos cotados para assumir o Ministério da Educação – o general Aléssio Ribeiro Souto também foi apontado para ocupar a pasta. Já outro nome cogitado recentemente é do advogado Miguel Nagib, presidente da Associação Escola Sem Partido (ESP).
O ESP se dedica a catalogar provas de ações que classifica como doutrinação ideológica em sala de aula, incluindo materiais didáticos, vídeos de professores e testemunhos de pais e alunos. O movimento é contrário, por exemplo, à abordagem da Educação Sexual e ao ensino da chamada ideologia de gênero nas escolas, além de criticar posicionamentos que possam atentar à moral cristã.
Em entrevista à Gazeta do Povo, Nagib falou sobre a especulação acerca do Ministério e o alinhamento de ideias entre o Escola Sem Partido e Jair Bolsonaro. Confira.
Especula-se o nome do senhor como futuro Ministro da Educação no governo Bolsonaro. Há algo de concreto?
O que posso dizer nesse momento é que não passa de especulação. Não estou sabendo de nada efetivo.
Mesmo que se trate apenas de uma lembrança que não se concretize, o senhor a encara como um reconhecimento do seu trabalho a frente do movimento Escola Sem Partido?
Sim, com certeza. As pessoas que estão levantando essa hipótese sem dúvida consideraram o apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro à pauta do nosso movimento. Mas, novamente, até aqui não passa de especulação.
O que isso representa para a continuidade do ESP?
O movimento continuará de qualquer maneira, o considero irreversível. A sociedade está se conscientizando de que as práticas que o Escola Sem Partido denuncia são ilegais. Primeiro porque elas estão efetivamente disseminadas pelo sistema educacional. E segundo porque se tratam, efetivamente, de práticas que não podemos tolerar que continuem existindo em uma democracia: são atitudes típicas de regimes totalitários.
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Reforço: é um movimento irreversível, mas se tiver apoio do governo, melhor. Porque teremos o Estado defendendo a lei. Mas é importante deixar claro que o ESP não é um programa de governo, e sim uma política de Estado.
Já é possível enxergar uma chancela do novo governo ao Escola Sem Partido?
Qualquer governo que fosse eleito teria o dever de proteger as escolas contra o aparelhamento político, ideológico e partidário. Isso é uma obrigação de qualquer vertente ideológica, direita ou esquerda, pois é uma mandamento constitucional. Fico feliz que o presidente eleito esteja comprometido com essa política de Estado, que é fazer com que a Constituição Federal seja respeitada dentro das escolas e universidades.
A proposta do movimento ESP vale para todo o sistema educacional. Quando a Constituição diz que a impessoalidade é um dos princípios da administração pública, essa regra vale para todo o sistema, da educação infantil ao ensino superior. É o princípio da impessoalidade: nenhum professor pode fazer propaganda político partidária na sala de aula porque nossa Constituição não permite. E a Constituição se aplica a todo o sistema educacional.
A nossa proposta apenas defende a afixação de cartazes com seis deveres do professor na sala de aula nas escolas do ensino fundamental e médio. Diretamente, a ideia do cartaz não se aplica ao ensino superior. Mas o ensino superior está sujeito às mesmas regras da Constituição. A nossa proposta tem como objeto o ensino fundamental e médio, pois é aí que estão os indivíduos vulneráveis que a Constituição protege: crianças e adolescentes.
A deputada recém-eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) está pedindo para alunos documentarem e posteriormente denunciarem casos de professores que critiquem Bolsonaro em sala de aula. O que o senhor pensa dessa atitude?
Eu nunca disse para alunos filmarem professores, nunca tive essa iniciativa. Mas o que a deputada recém-eleita está fazendo é perfeitamente legítimo. O que ela está dizendo, em última instância, é o seguinte: se os alunos forem testemunhas de alguma ilegalidade que esteja sendo praticada dentro das escolas, que apontem esse fato, com provas.
Quem deveria estar fazendo esse trabalho é o MP (Ministério Público), que deveria impedir o uso da escola para fazer propaganda ideológica, política e partidária. Não é ilegal o aluno gravar suas aulas, principalmente quando é uma questão de defesa própria, quando o objetivo é se defender contra um ato ilegal. Pessoalmente, nunca tive essa iniciativa, mas acho perfeitamente legítimo o que a deputada fez.
O Ministério Público, Federal e Estadual, está agora tentando intimidá-la, porque ela está fazendo aquilo que o MP deveria fazer: zelar pelo cumprimento da Constituição dentro das escolas.
